Proposta de lei que regula os sistemas públicos de mediação sob gestão do MJ
Informação e documentos relacionados com o tema Proposta de lei que regula os sistemas públicos de mediação sob gestão do MJ
Parecer do GEOT sobre o projecto de lei de alteração do Código de Processo Penal (Dezembro de 2011)
Informação e documentos relacionados com o tema Parecer do GEOT sobre o projecto de lei de alteração do Código de Processo Penal (Dezembro de 2011)
- Parecer
23-12-2011
Parecer sobre o anteprojecto de alteração do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresa
Informação e documentos relacionados com o tema Parecer sobre o anteprojecto de alteração do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresa
- Parecer do GEOT da ASJP – Dezembro de 2011
07-12-2011
Alteração do regime de acesso ao direito
O Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais emitiu parecer sobre o anteprojecto de revisão dos mecanismos de pagamento das compensações devidas a advogados no âmbito do apoio judiciário constante da Portaria 10/2008 que regulamento o acesso ao direito
Parecer sobre a Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2012
A Direcção Nacional da ASJP, a pedido da 1ª Comissão da Assembleia da República, emitiu parecer sobre a proposta de lei de Orçamento de Estado de 2012
- Parecer da ASJP – Novembro de 2011
08-11-2011
Regulamento das Inspecções Judiciais
Informação e documentos relacionados com o tema Regulamento das Inspecções Judiciais
Regulamento das Custas Judiciais
Informação e documentos relacionados com o tema Regulamento das Custas Judiciais
- Parecer – regulamento das custas judiciais
13-06-2011
Regime dos Inventários
Informação e documentos relacionados com o tema Regime dos Inventários
- Parecer – regime dos inventários
13-06-2011
Regime da Acção Executiva
Informação e documentos relacionados com o tema Regime da Acção Executiva
- Parecer – regime da acção executiva
13-06-2011
Recursos em Processo Civil
Informação e documentos relacionados com o tema Recursos em Processo Civil
- Parecer – recursos em processo civil
13-06-2011
Últimas Actualizações
ASJP – Rota das Viagens (viagens e turismo)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
ASJP – Miminhos Extra (apoio domiciliário à família)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 03-02-2012
Serviços telefónicos-vodafone (encomenda)
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 27-01-2012
Protocolos para aquisição de bens e serviços
Actualizado em 27-01-2012
Press Center
tudo | imprensa | video | rádio | foto
O Mito
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada”
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Não falta trabalho”
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
O Mito
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
O Mito O mito dum juiz “omnisciente” – do juiz Hércules, como o denomina Habermas… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
Emídio Rangel em tribunal O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada”
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Na justiça não existe consenso sobre nada” Rogério Alves, Jorge Neto e Augusto Athayde criticam… [ler mais]
06-02-2012
“Não falta trabalho”
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
ANTÓNIO MARTINS Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre tolerância de ponto no Carnaval… [ler mais]
06-02-2012
Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
ESTADO Trabalhadores dos impostos avançam em tribunal para travar corte dos subsídios O Sindicato dos… [ler mais]
06-02-2012
tudo | imprensa | video | rádio | foto