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ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

  • Tribunal “precisa de plano de requalificação urgente”

    Visita amanhã instalações Tribunal “precisa de plano de requalificação urgente” BLOCO DE ESQUERDA O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados Pedro Soares e José Manuel Pureza, questionaram o Ministério da Justiça para as condições das instalações do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que vão visitar amanhã. O Bloco Esquerda teve conhecimento…

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  • «Corruptos pagam 2 mil euros para não serem acusados» – Jornal de Notícias

    «Corruptos pagam 2 mil euros para não serem acusados» – Jornal de Notícias «Empresários confessaram entrega de 460 mil euros a engenheiro para ganhar concursos. Acabaram com processo suspenso.» «Os três principais corruptores do engenheiro da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) que recebeu cerca de um milhão de euros de luvas livraram-se…

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  • Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença

    Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença Estudo. Observatório da Justiça quis descobrir o que motiva os juizes nestes casos e fala em ausência de reflexão sobre o tema CARLOS RODRIGUES LIMA Há muito que a sabedoria popular identificou uma das principais características da Justiça: “Cada cabeça sua sentença.” O provérbio assenta na perfeição…

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  • «Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença» – Diário de Notícias

    «Violência doméstica: nos tribunais, cada cabeça sua sentença» – Diário de Notícias «Estudo do Observatório da Justiça quis descobrir o que motiva os juízes nestes casos e fala em ausência de reflexão sobre o tema.» «Há muito que a sabedoria popular identificou uma das principais características da Justiça: ´Cada cabeça sua sentença.` O provérbio assenta…

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  • Proibição de Trump desafiada na Justiça

    ESTADOS UNIDOS Proibição de Trump desafiada na Justiça DESAFIO – Estado de Washington abre processo legal para travar decreto que proíbe entrada de cidadãos de sete países muçulmanos CAOS – Recuo parcial da Administração não evita protestos RICARDO RAMOS* O estado de Washington anunciou ontem que vai avançar com um processo judicial para travar o…

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  • Trump despede procuradora que o desafiou

    Trump despede procuradora que o desafiou O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, despediu, na segunda-feira, a procuradora-geral interina do país que ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição de entrada de refugiados e outros viajantes de países muçulmanos. Num comunicado, a Casa Branca disse que Sally Yates, membro da administração…

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  • Departamento de Justiça dos EUA não defende proibição de Trump

    Departamento de Justiça dos EUA não defende proibição de Trump A Procuradora-Geral dos Estados Unidos interina, membro da administração Obama, ordenou aos advogados do Ministério Público que não defendam a proibição do Presidente Trump à entrada no país de refugiados e outros viajantes de sete países muçulmanos. Num memorando, a Procuradora-Geral em funções, Sally Yates…

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  • Famílias de presos alvo de chantagem

    PRISÕES Famílias de presos alvo de chantagem COAÇÃO Gangs exigem dinheiro a outros reclusos, sob ameaça de espancamentos APREENSÕES Vítimas detetadas com número de conta bancária dos presos que fazem a extorsão MIGUEL CURADO A denúncia é dos guardas prisionais, que apontam o ambiente de terror vivido em muitas das 49 cadeias do País. Reclusos…

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  • Judiciária ganha cooperação internacional

    Judiciária ganha cooperação internacional O novo centro de informações policiais internacionais vai ser apresentado hoje no Conselho Superior de Segurança Interna A nova estrutura de cooperação policia internacional, que inclui a Europol e da Interpol, vai ficar instalada na sede da Polícia Judiciária (PJ), que já acolhe aqueles dois gabinetes, e não, como era esperado,…

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  • Parlamento digital vai seguir mais de perto o que os deputados fazem

    Parlamento digital vai seguir mais de perto o que os deputados fazem Um grupo de trabalho formado na Assembleia propôs medidas que tornam mais visíveis as escolhas que cada deputado faz, como o seu sentido de voto em cada iniciativa A vigilância sobre a atividade dos deputados vai aumentar – se um dia se concretizarem…

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  • Nova avaliação para juízes

    Os juízes vão passar a estar sujeitos a uma avaliação contínua em vez de terem apenas inspeções de quatro em quatro anos. Neste novo sistema serão tidos em conta não só as pendências processuais como a própria conduta dos juízes em tribunal, a assiduidade e pontualidade entre outros critérios. TVI 24/ Notícias | Segunda, 30…

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  • Nova avaliação para juízes

    Os juízes portugueses vão ter uma nova avaliação a juntar às inspeções de 4 em 4 anos. Os magistrados vão passar a ser sujeitos ou uma avaliação contínua que incluirá a atitude do trabalho e o adiamento dos julgamentos, entre outras normas de Assiduidade pontualidade e atitude no local de trabalho TVI/ Jornal Das 8…

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  • Ministra da Justiça esteve no Cadaval

    Ministra da Justiça esteve no Cadaval A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, visitou na segunda- -feira, 23 de Janeiro, o recém criado Juízo de Proximidade do Cadaval. A governante está a fazer um périplo pelos juízos criados este ano e afirmou no Cadaval que “já há muita gente que vem pedir informações, sobretudo de…

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  • Ministra defende penas alternativas para crimes simples

    Ministra defende penas alternativas para crimes simples A ministra da Justiça defendeu que é possível “penas alternativas” para retirar da prisão aqueles que cometeram “crimes bagatelares simples” e que “ao fim de várias reincidências acabam por dar penas de prisão”, como as infracções por condução sem habilitação legal ou sob o efeito do álcool. Francisca…

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  • Atrasos e comportamento no tribunal contam para avaliar juízes

    Atrasos e comportamento no tribunal contam para avaliar juízes Adiar julgamentos sem avisar arguidos e testemunhas, a postura no tribunal e a pontualidade vão contar para a nota dos magistrados A avaliação dos juízes está a mudar. Para a nota dos magistrados judiciais passam a contar questões como o adiamento de julgamentos sem avisar os…

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  • Juíza Ann Donnelly suspende temporariamente o Decreto de Trump contra muçulmanos [vídeo]

    Juíza Ann Donnelly suspende temporariamente o Decreto de Trump contra muçulmanos [vídeo] Protesto à porta do terminal 4 do aeroporto JFK |AF| A decisão, da juíza distrital dos Estados Unidos Ann Donnelly, tomada este sábado, 28 de janeiro de 2017, impediu a deportação dos EUA de pessoas com pedidos de refugiados aprovados, vistos válidos e…

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  • A importância do escrutínio ao poder judicial

    Raquel Coelho A importância do escrutínio ao poder judicial A justiça portuguesa dá mais uma machada na liberdade de expressão e na Constituição. Desta vez, calhou a fava aos familiares dos seis jovens que morreram no Meco, em Dezembro de 2013. O caso remonta a 2014, aquando o arquivamento da investigação da tragédia no Meco.…

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  • Patrão das Secretas na lista para o Supremo

    Patrão das Secretas na lista para o Supremo JUSTIÇA Líder das Secretas na lista para o Supremo CONCURSO – Procurador José Luís Lopes da Mota, que foi punido por pressões, também concorre JUÍZES Rui Rangel é um dos 41 desembargadores, numa lista que tem um total de 57 candidatos ANA LUÍSA NASCIMENTO O secretário-geral do…

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  • Patrão das Secretas na lista para o Supremo

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  • Líder das Secretas na lista para o Supremo

    Líder das Secretas na lista para o Supremo O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, que está há vários anos afastado dos tribunais, é um dos sete procuradores-gerais adjuntos candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça. Outro dos procuradores é Lopes da Mota, que foi punido por pressões no caso Freeport…

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