Justiça Provedor contra a Brisa O provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, recomendou ontem aos automobilistas que chamem a polícia em caso de acidente nas auto-estradas da Brisa, para que sejam confirmadas as causas dos sinistros quando relacionados com obstáculos na via. Correio Manhã | quinta-feira, 17 Maio 2012  [ler mais]
17-05-2012

Oferta polémica Rui Marrano, ex-adjunto do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, disse no julgamento de desvio de obras de arte, em Lisboa, que há uma prenda sem registo para Jorge Sampaio. Correio Manhã | quinta-feira, 17 Maio 2012  [ler mais]
17-05-2012

Juiz esteve contra prisão domiciliária de Duarte Lima Advogado só sairá da prisão quando estiver pronto um relatório da Direcção-Geral de Reinserção Social SÍLVIA CANECO Duarte Lima deve abandonar o estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária (PJ) em Lisboa nos próximos dias e aguardar o desenrolar do processo em casa e com pulseira electrónica. Mas não… [ler mais]
17-05-2012

Pena cumprida Quando por estes dias abandonar a cadeia, mal o Instituto de Reinserção Social lhe instale em casa o emissor da pulseira electrónica, Duarte Lima terá cumprido a sua pena: será julgado mas, mesmo que seja condenado pelos três crimes de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento, dificilmente voltará a dormir no desconforto de… [ler mais]
17-05-2012

REFORMA PENAL Correio Manhã | quinta-feira, 17 Maio 2012  [ler mais]
17-05-2012

Vereador sabia de falência há 4 anos MANUEL GONÇALVES VEREADOR CM PORTO O vereador do CDS com mandato suspenso na Câmara do Porto sabia desde 2008 da sua sentença de falência, tendo disso sido notificado por “carta registada”, revela o Tribunal de Comércio de Gaia no processo. A informação consta da resposta ao pedido, do… [ler mais]
17-05-2012

Novo mecanismo para recuperar empresas sem recorrer aos tribunais só deverá avançar em Julho O novo Sireve, que será gerido pelo IAPMEI, não vai arrancar em sintonia com o Revitalizar, que entra em vigor já na segunda-feira A estratégia do Governo para aumentar os casos de recuperação de empresas em dificuldades financeiras não deverá ficar… [ler mais]
17-05-2012

INQUÉRITO ÀS PPP Carlos Moreno ouvido Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, será o primeiro a ser ouvido, a 25 de Maio, no inquérito às parcerias público-privadas (PPP). Correio Manhã | quinta-feira, 17 Maio 2012  [ler mais]
17-05-2012

JUSTIÇA – MÉDICOS COM OPINIÕES CONTRÁRIAS NA MORTE DE JOVEM Juiz quer saber causa da morte Daniel Serrão admite que Nélio Marques morreu devido à administração das anestesias MIGUEL CURADO A segunda sessão do julgamento de Gonçalo Cardoso, acusado de ter morto a tiro Nélio Marques (filho do ex-jogador do Benfica Nélinho), ficou ontem marcada por… [ler mais]
17-05-2012

Procuradores contra detenção em flagrante delito Sindicato questiona capacidade logística e financeira para albergar elevado número de arguidos As propostas do governo de revisão do Código Penal (CP) e do Código de Processo Penal (CPP) são globalmente “muito positivas” e algumas revelam “grande coragem e lucidez”. Mas “alguns aspectos devem ser corrigidos antes da aprovação… [ler mais]
17-05-2012