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ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses

  • Líder das Secretas na lista para o Supremo

    Líder das Secretas na lista para o Supremo O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, que está há vários anos afastado dos tribunais, é um dos sete procuradores-gerais adjuntos candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça. Outro dos procuradores é Lopes da Mota, que foi punido por pressões no caso Freeport…

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  • Parlamento aprova projetos de combate ao assédio laborai

    Parlamento aprova projetos de combate ao assédio laborai VOTAÇÃO O Parlamento aprovou ontem projetos de lei de BE, PS, PCP e PAN sobre assédio moral no local de trabalho. PSD e CDS-PP votaram contra, mas abstiveram-se no caso da iniciativa do PS. Na quinta-feira, sociais-democratas e democratas- -cristãos acusaram BE, PCP e PAN de inverterem…

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  • Ratos infestam Palácio da Justiça

    MARCO DE CANAVESES Ratos infestam Palácio da Justiça PROBLEMA O Caso não obrigou a parar serviços, mas causou desconforto MÓNICA FERREIRA; /SÉRGIO PEREIRA CARDOSO Uma infestação de ratos tem causado, desde quarta-feira, grande desconforto em quem trabalha no Palácio da Justiça da cidade de Marco de Canaveses. Asituação acabou por não afetar os traba lhose…

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  • ADMISSÃO DE 4OO

    OFICIAIS DE JUSTIÇA ADMISSÃO DE 4OO O processo de admissão para 400 oficiais de justiça foi ontem publicado em Diário da República. A contratação visa responder aos ajustamentos do mapa judiciário. Correio Manhã | Sexta, 27 Janeiro 2017…

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  • Jornalistas contra nova legislação

    Jornalistas contra nova legislação Sindicato alega que do novo pacote normativo fazem perigar liberdade de imprensa O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) anunciou ontem intenção de levar ao Tribunal Constitucional o pacote legislativo da Comunicação Social, promulgado esta semana pelo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, tendo alegado que este contém disposições que atentam…

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  • «Juízes deixam televisões filmar alegações nos recursos do processo Face Oculta» – Público

    «Juízes deixam televisões filmar alegações nos recursos do processo Face Oculta» – Público «Audiências no Tribunal da Relação do Porto começaram ontem e terminam a 16 de Fevereiro.» «Não é inédito, mas é raro. O Tribunal da Relação do Porto autorizou ontem a recolha de imagens e som durante as alegações dos recursos do Face…

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  • Tribunais são meros “balcões”

    JUSTIÇA Tribunais são meros “balcões” O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais considera que os 20 tribunais que reabriram no início do ano são “meros balcões de atendimento e estão a funcionar dentro da normalidade, porque não têm processos nem julgamentos”. Para Fernando Jorge, o movimento destes balcões resume-se a pedidos de certificado de registo…

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  • Juiz de instrução vai manter-se

    OPERAÇÃO MARQUÊS Juiz de instrução vai manter-se O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso de José Sócrates a contestar a composição do tribunal coletivo do TRL que indeferiu o pedido de afastamento do juiz Carlos Alexandre. Destak | Quarta, 25 Janeiro 2017…

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  • Cadeias dos Açores estão sem psicólogo

    Para além do problema da sobrelotação Cadeias dos Açores estão sem psicólogo Desde o início de 2015, 18 estabelecimentos prisionais ficaram sem apoio psicológico em permanência, entre os quais os três estabelecimentos dos Açores. A notícia é avançada pelo “Diário de Notícias”, que explica que Angra do Heroísmo (ilha Terceira), Bragança, Cadeia de Apoio da…

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  • Lisboa: Guardas contra “trabalho escravo”

    Lisboa: Guardas contra “trabalho escravo” PELO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE TURNO NOTUR PELO FIM DO TRABALHO ESCRAVO VIGÍLIA 0 Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional entregou, ontem, ao primeiro-ministro um conjunto de reivindicações, incluindo promoções, o pagamento de subsídio de turno/noturno e o fim do “trabalho escravo”. Os guardas concentraram-se junto ao Palácio de…

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  • Apenas um julgamento feito nos vinte tribunais reabertos

    Apenas um julgamento feito nos vinte tribunais reabertos Justiça. Novo mapa de Francisca van Dunem está no terreno desde o início de janeiro. Mas além de um julgamento no Tribunal de Murça, houve 623 atos praticados por funcionários judiciais FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA Há precisamente 22 dias que 20 tribunais – espalhados por doze distritos…

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  • Rui Rangel está na lista para Supremo Tribunal

    JUSTIÇA Rui Rangel está na lista para Supremo Tribunal PROMOÇÃO Processos disciplinar e judicial não constituem fatores de exclusão do concurso ANA LUlSA NASCIMENTO Rui Rangel, que está a ser investigado no âmbito do caso Rota do Atlântico, é um dos 41 desembargadores candidatos ao 159 Concurso Curricular de acesso ao Supre moTribunal de Justiça,…

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  • Relação julga recursos do “Face Oculta”

    Relação julga recursos do “Face Oculta” ALEGAÇÕES As alegações dos recursos do julgamento em Aveiro do processo principal do caso “Face Oculta” estão marcadas para ama nhã à tarde, no Tribunal da Relação do Porto. Os arguidos consideram as penas excessivas, principalmente aqueles a quem foi aplicada pri são efetiva. Entre eles estão Armando Vara…

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  • Tribunal de Évora: Agarrar pelo pescoço e empurrar não é violência doméstica

    Tribunal de Évora: Agarrar pelo pescoço e empurrar não é violência doméstica O arguido tinha sido já condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Vila Viçosa, a dois anos e dois meses pelo crime de violência doméstica em junho de 2015, mas viu a pena suspensa ao comprometer-se a fazer um tratamento para o alcoolismo.…

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  • Juiz Carlos Alexandre recusa promoção

    JUSTIÇA Juiz Carlos Alexandre recusa promoção CONCURSO – Júri integra dois elementos que defenderam a abertura de um processo disciplinar DECISÃO – Magistrado do caso Marquês vai continuar no Tribunal Central de Instrução Criminal ANA LUlSA NASCIMENTO/EDUARDO DÂMASO Carlos Alexandre vai manter-se no Tribunal Central de Instrução Criminal e recusar a possibilidade de ser promovido…

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  • VISITA A TRIBUNAIS

    JUSTIÇA VISITA A TRIBUNAIS A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, visita hoje as instalações de três tribunais reabertos no início do ano como juízo de proximidade. Vai estar em Castelo de Vide, Cadaval e Bombarral. Correio Manhã | Segunda, 23 Janeiro 2017…

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  • “Era dinheiro nosso, não foi lotaria nenhuma, agora vale muito pouco”

    “Era dinheiro nosso, não foi lotaria nenhuma, agora vale muito pouco” A Mevil foi declarada falência em 1995, um ano depois venderam os bens, mas os trabalhadores e restantes credores só firam o dinheiro ao fim de quase 22 anos. Saldar dívidas, pagar a casa, mudar de carro. Dizem os trabalhadores que tanto poderiam fazer…

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  • Arquiteto recebe luvas para deixar abrir lares

    PRESO PELA JUDICIÁRIA Arquiteto recebe luvas para deixar abrir lares Arquiteto cobra luvas para deixar abrir lares CRIME © Técnico superior da Segurança Social preso a receber 5 mil € em troca de à licença de lar de idosos INVESTIGAÇÃO O Judiciária acredita que fazia dos subornos modo de vida HENRIQUE MACHADO Técnico superior no…

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  • Instrutor confessa corrupção

    Instrutor confessa corrupção ‘Traidor’ e ‘cara sem vergonha’ foram os insultos que António Rodrigues diz ter ouvido ontem da boca dos arguidos do processo das cartas de condução de Vila Verde, depois de ter decidido quebrar o silêncio e contar que existia um esquema de pagamentos para aprovação de candidatos em exames de código. O…

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  • Crimes de injúria, ameaça e ofensa: acordo leva a desistência da acusação

    Crimes de injúria, ameaça e ofensa: acordo leva a desistência da acusação Categoria: Destaques Esquerda Criado em 20-01-2017 Escrito por Marco Sousa Por estes dias são muitos os crimes que chegam às barras do Tribunal Judicial de Ponta Delgada, mas nem todos chegam ao termo. Ontem por exemplo, uma sessão de julgamento terminou mais cedo…

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