Assinatura da Carta de Brasília


Na quinta edição das Jornadas Luso-Brasileiras, no dia 2 de Dezembro de 2011, as associações de juízes de Brasil, Portugal, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste assinaram a Carta de Brasília, de orientação pela separação e interdependência dos poderes do Estado. A Carta sublinha os cinco séculos da expansão portuguesa,… [ler mais]

Carta de Brasília da EJAL


A Escola Judicial da América Latina aprovou a Carta de Brasília de 16 de Setembro de 2001  [ler mais]

Conferência Regional da Associação Internacional de Mulheres Juízas


Nos dias 14, 15 e 16 de Abril de 2011, na cidade de Budapeste, na Hungria, decorreu a Conferência Regional da Associação Internacional de Mulheres Juízas (IAWJ), organizada pela Hungarian Association of Women Judges (HAWJ). Divulga-se oo Relatório da representação portuguesa assegurada pelas juízas Rosa Lima Teixeira e Célia Maria Cardoso.  [ler mais]

Constituição da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa


Dia 12 de Novembro de 2010, Cidade da Praia, Cabo Verde  [ler mais]

Comunicado sobre a demissão ilegal de quatro juízes das Honduras


No dia 27SET10, a Asociación de Jueces por la Democracia de Honduras (AJD) e o Centro por la Justicia y el Derecho Internacional (CEJIL) apresentaram uma petição à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos sobre a demissão ilegal de quatro juízes das Honduras  [ler mais]

Outra documentação


Relatório da representante da ASJP do XVIII Congresso da Associação Internacional dos Juízes e Magistrados da Infância, Juventude e Família  [ler mais]

Condolências pelo assassinato de uma juíza e funcionário judicial belgas


Mensagem do Gabinete de Relaçoes Internacionais da ASJP à Secção Belga da UIM a propósito do assassinato da Juíza Isabelle Brandon e do Funcionário Judicial André Bellemans [ler mais]

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