A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses foi criada na cidade do Pombal, no dia 13 de Dezembro de 1975, com a união da Associação dos Juízes, com sede em Lisboa, e do Sindicato dos Juízes, com sede no Porto, ambas nascidas em 1974, logo a seguir à revolução democrática.

Em 2001 adoptou a designação, que mantém, de Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

A ASJP é a única associação profissional de juízes em Portugal, com cerca de 2050 associados, entre juízes em efectividade de funções, jubilados e aposentados. Tem sede em Lisboa e delegações regionais no Norte, com sede no Porto, no Centro, com sede em Coimbra e no Sul, com sede em Lisboa.

Para além das funções típicas da representação profissional, a ASJP está estatutariamente vinculada à defesa da independência, dignidade e prestígio dos juízes, dos tribunais e da Justiça.

A ASJP é filiada da União Internacional de Magistrados (UIM), integrando os Grupos Europeu e Ibero-Americano, onde ocupa a Vice-Presidência, e da Associação Europeia de Magistrados pela Democracia e Liberdades (MEDEL). Para além disso mantém um relacionamento privilegiado com as associações de juízes de Espanha, do Brasil e dos outros países de língua oficial portuguesa.

Em Dezembro de 1975, integrada na ASJP, sob a coordenação do Juiz Conselheiro Armando Pinto Bastos, nasceu em Coimbra a edição da Colectânea de Jurisprudência, que ainda se mantém.

Em 1997 foi criada, por associados da ASJP, a Associação de Solidariedade Social Casa do Juiz, sediada em Coimbra, para quem foi transferida a responsabilidade pela edição da Colectânea de Jurisprudência.

A ASJP organizou até 2008 oito Congressos Nacionais de Juízes:

- Lisboa, 1983;

- Lisboa, 1987: “Ser Juiz em Portugal – Hoje”;

- Évora, 1989: “Justiça para o Cidadão – Ser Juiz Aqui e Agora”;

- Tomar, 1994: “O Cidadão e o Juiz – Justiça, Liberdade, Segurança na Viragem do Século”;

- Viseu, 1997: “Poder Judicial na Viragem do Século: Realidade ou Ficção”;

- Aveiro, 2001: “Justiça e Opinião Pública”;

- Carvoeiro, 2005: “Justiça – Garantia do Estado de Direito” e

- Póvoa de Varzim, 2008: “O Poder Judicial numa Democracia Descontente”.

A ASJP é independente, não integra quaisquer organizações sindicais ou profissionais e vive sobretudo das receitas da quotização dos associados.

Lista de Antigos Dirigentes da ASJP