Conselho Geral

O Conselho Geral é o órgão deliberativo e de condução da política da ASJP, que repre­senta em permanência os seus associados, nas matérias não compreendidas nas competências exclusivas da Assembleia Geral.

Assembleia Geral

Missão A Assembleia Geral é o órgão soberano e deliberativo da ASJP e é constituída pela Mesa e por todos os associados no pleno uso dos seus direitos. A Mesa da Assembleia Geral é composta pelo Presidente e por dois Secretários, incumbindo ao primeiro convocar as Assembleias Gerais e dirigir os...

Direção Nacional

A Direcção Nacional é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário-geral e três Vogais, desempenhando o primeiro, as funções de tesoureiro, eleitos na lista nacional mais votada, e pelos Secretários Regionais, que são Vogais por inerência.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é o órgão colegial consultivo e fiscalizador da actividade económica e financeira da ASJP e é composto pelo Presidente e por dois Vogais.

Direção Regional Centro

Missão A Direção Regional Centro é o órgão colegial que assegura a representação dos inte­resses dos associados do distrito judicial de Coimbra e a execução descentralizada das atividades da ASJP. É composta pelo Secretário-Regional e por dois Vogais. Reúne mensalmente e sempre que convocada pelo Secre­tário-Regional. * Composição Membros Efetivos Secretária – Vânia Patrícia Filipe…

Direção Regional Norte

Missão A Direção Regional Norte é o órgão colegial que assegura a representação dos inte­resses dos associados do distrito judicial do Porto e a execução descentralizada das atividades da ASJP. É composta pelo Secretário-regional e por dois Vogais. Reúne mensalmente e sempre que convocada pelo Secre­tário-regional. * Composição Membros Efetivos Secretário – Maximiano António Fernandes…

Direção Regional Sul

Missão A Direção Regional Sul é o órgão colegial que assegura a representação dos inte­resses dos associados dos distritos judiciais de Lisboa e Évora e a execução descentralizada das atividades da ASJP. É composta pelo Secretário-regional e por dois Vogais. Reúne mensalmente e sempre que convocada pelo Secre­tário-regional. * Composição Membros Efetivos Secretário – Domingos…

Discurso de tomada de posse da Presidente da Direcção Nacional da ASJP

Discurso de tomada de posse da Presidente da Direcção Nacional da ASJP, em 10.04.2015

Convocatória para a Assembleia-Geral Extraordinária de 09.11.2013

Convocatória para a Assembleia-Geral Extraordinária de 09.11.2013

Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais

Missão do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais – GEOT: – Acompanhamento da situação dos tribunais e das reformas na Justiça – Avaliação do impacto da legislação nos direitos humanos – Desenvolvimento de estudos que condensem as reflexões dos juízes – Produção de pareceres sobre projectos legislativos e regulamentares – Organização de...

Gabinete para as Relações Internacionais

Missão do Gabinete para as Relações Internacionais – GRI: – Participação na UIM (Grupo Ibero-Americano e Grupo Europeu) e na Medel (Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdade) – Relacionamento com as associações de juízes de outros países, com especial relevo para as associações dos Países de Língua Oficial Portuguesa...

Gabinete de Comunicação

Missão do Gabinete de Comunicação – GC: – Melhoria da visibilidade social da justiça e da imagem e prestígio dos juízes – Divulgação da actividade associativa – Articulação com a comunicação social – Apoio aos juízes nas questões da comunicação pública – Organização de acções de formação que potenciem a actividade geral nessas...

Gabinete de Apoio ao Juiz e aos Tribunais

Missão do Gabinete de Apoio aos Juízes e Tribunais – GAJT: – Apoio administrativo e burocrático às questões da carreira profissional – Acompanhamento das condições das instalações e da segurança nos tribunais – Auxílio à instalação dos juízes nas comarcas de ingresso – Apoio aos juízes jubilados e aposentados – Produção e divulgação de...

Gabinete de Acompanhamento da Informatização nos Tribunais

Missão do Gabinete de Acompanhamento da Informatização nos Tribunais – GAIT: – Acompanhamento dos sistemas e ferramentas informáticas introduzidas nos tribunais e da legislação e regulamentos próprios – Dinamização da crítica e da melhoria na sua implementação – Produção dos estudos e pareceres Coordenação: Fátima Doroana…

Gabinete para a Contingentação Processual

Missão do Gabinete para a Contingentação Processual – GCP: – Estudo, concepção e actualização de tabelas de contingentação processual para as jurisdições de competência genérica e especializadas, de todas as jurisdições. Coordenação: Teresa Freitas e Sofia David Grupos de trabalho: – Jurisdição comum – Jurisdição administrativa e fiscal…

Comissão para o Estudo da Ética Judicial

Missão da Comissão para o Estudo da Ética Judicial – CEEJ: Desenvolvimento da discussão e reflexão sobre as questões da ética judicial, dando continuidade aos trabalhos do grupo que produziu o documento “Compromisso Ético dos Juízes Portugueses – Princípios para a Qualidade e Responsabilidade”. Coordenação do projecto: António Casebre Latas Pode aceder aqui...

Comissão para as comemorações do 35º Aniversário da ASJP

Missão da Comissão para a Comemoração do 35º Aniversário da ASJP: Organização das comemorações do 35º aniversário, produzindo as iniciativas adequadas a honrar a memória da ASJP com especial enfoque para o levantamento, sistematização e divulgação da sua história. Coordenação: Manuel Henrique Ramos Soares  Teresa Freitas e Filipe César Marques Grupos de trabalho: – Comemorações…

Revista Julgar

Missão da Revista Julgar: – Promoção da cultura jurídica e contribuição para a discussão da problemática da aplicação do direito e da jurisdição, de acordo com o seu estatuto editorial, com a edição da revista em papel e em formato electrónico – Organizar da Conferência Anual Direcção: José Mouraz Lopes Ligação a conteúdos...