Assembleia Geral


Missão A Assembleia Geral é o órgão soberano e deliberativo da ASJP e é constituída pela Mesa e por todos os associados no pleno uso dos seus direitos. A Mesa da Assembleia Geral é composta pelo Presidente e por dois Secretários, incumbindo ao primeiro convocar as Assembleias Gerais e dirigir os respectivos trabalhos e aos… [ler mais]

Conselho Geral


Missão O Conselho Geral é o órgão deliberativo e de condução da política da ASJP, que repre­senta em permanência os seus associados, nas matérias não compreendidas nas competências exclusivas da Assembleia Geral. É constituído por 31 associados, sendo, o Presidente da Direcção Nacional, o Vice-Presidente, Secretário-geral e os Secretários Regionais membros por inerência e os… [ler mais]

Direcção Nacional


Missão A Direcção Nacional é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário-geral e três Vogais, desempenhando o primeiro, as funções de tesoureiro, eleitos na lista nacional mais votada, e pelos Secretários Regionais, que são Vogais por inerência. Compete-lhe representar e administrar a ASJP e executar as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho Geral. Tem reuniões ordinárias… [ler mais]

Conselho Fiscal


Missão O Conselho Fiscal é o órgão colegial consultivo e fiscalizador da actividade económica e financeira da ASJP e é composto pelo Presidente e por dois Vogais. Reúne semestralmente e sempre que necessário para deliberar e emitir os pareceres que são da sua competência, mediante convocação do seu Presidente. Composição Membros Efectivos Presidente – Juiz… [ler mais]

Direcção Regional Centro


Missão A Direcção Regional Centro é o órgão colegial que assegura a representação dos inte­resses dos associados do distrito judicial de Coimbra e a execução descentralizada das actividades da ASJP. É composta pelo Secretário-regional e por dois Vogais. Reúne mensalmente e sempre que convocadas pelo Secre­tário-regional. Composição Membros Efectivos Secretário Regional – Juiz de Direito… [ler mais]

Direcção Regional Norte


Missão A Direcção Regional Norte é o órgão colegial que assegura a representação dos inte­resses dos associados do distrito judicial do Porto e a execução descentralizada das actividades da ASJP. É composta pelo Secretário-regional e por dois Vogais. Reúne mensalmente e sempre que convocadas pelo Secre­tário-regional. Composição Membros Efectivos Secretária Regional – Juiz de Direito… [ler mais]

Direcção Regional Sul


Missão A Direcção Regional Sul é o órgão colegial que assegura a representação dos inte­resses dos associados dos distritos judiciais de Lisboa e Évora e a execução descentralizada das actividades da ASJP. É composta pelo Secretário-regional e por dois Vogais. Reúne mensalmente e sempre que convocadas pelo Secre­tário-regional. Composição Membros Efectivos Secretária Regional -  Juiz de… [ler mais]

Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais


Missão do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais – GEOT: - Acompanhamento da situação dos tribunais e das reformas na Justiça - Avaliação do impacto da legislação nos direitos humanos - Desenvolvimento de estudos que condensem as reflexões dos juízes - Produção de pareceres sobre projectos legislativos e regulamentares - Organização de acções de… [ler mais]

Gabinete para as Relações Internacionais


Missão do Gabinete para as Relações Internacionais – GRI: - Participação na UIM (Grupo Ibero-Americano e Grupo Europeu) e na Medel (Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdade) - Relacionamento com as associações de juízes de outros países, com especial relevo para as associações dos Países de Língua Oficial Portuguesa e de Espanha Coordenação: Fátima… [ler mais]

Gabinete de Comunicação


Missão do Gabinete de Comunicação – GC: - Melhoria da visibilidade social da justiça e da imagem e prestígio dos juízes - Divulgação da actividade associativa - Articulação com a comunicação social - Apoio aos juízes nas questões da comunicação pública - Organização de acções de formação que potenciem a actividade geral nessas áreas. Coordenação:… [ler mais]

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