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	<title>ASJP &#187; Organização e Composição</title>
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	<description>Associação Sindical dos Juízes Portugueses</description>
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		<title>Assembleia Geral</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:59:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Órgãos Estatutários]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão
A Assembleia Geral é o órgão soberano e deliberativo da ASJP e é constituída pela Mesa e por todos os associados no pleno uso dos seus direitos.
A Mesa da Assembleia Geral é composta pelo Presidente e por dois Secretários, incumbindo ao primeiro convocar as Assembleias Gerais e dirigir os respectivos trabalhos e aos&#8230;]]></description>
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		<title>Conselho Geral</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:58:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Órgãos Estatutários]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão
O Conselho Geral é o órgão deliberativo e de condução da política da ASJP, que repre­senta em permanência os seus associados, nas matérias não compreendidas nas competências exclusivas da Assembleia Geral.
É constituído por 31 associados, sendo, o Presidente da Direcção Nacional, o Vice-Presidente, Secretário-geral e os Secretários Regionais membros por inerência e os&#8230;]]></description>
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		<title>Direcção Nacional</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:57:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Órgãos Estatutários]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão
A Direcção Nacional é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário-geral e três Vogais, desempenhando o primeiro, as funções de tesoureiro, eleitos na lista nacional mais votada, e pelos Secretários Regionais, que são Vogais por inerência.
Compete-lhe representar e administrar a ASJP e executar as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho Geral.
Tem reuniões ordinárias&#8230;]]></description>
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		<title>Conselho Fiscal</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:56:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Órgãos Estatutários]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão
O Conselho Fiscal é o órgão colegial consultivo e fiscalizador da actividade económica e financeira da ASJP e é composto pelo Presidente e por dois Vogais.
Reúne semestralmente e sempre que necessário para deliberar e emitir os pareceres que são da sua competência, mediante convocação do seu Presidente.
Composição
Membros Efectivos
Presidente &#8211; Juiz&#8230;]]></description>
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		<title>Direcção Regional Centro</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:55:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Órgãos Estatutários]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão
A Direcção Regional Centro é o órgão colegial que assegura a representação dos inte­resses dos associados do distrito judicial de Coimbra e a execução descentralizada das actividades da ASJP.
É composta pelo Secretário-regional e por dois Vogais.
Reúne mensalmente e sempre que convocadas pelo Secre­tário-regional.
Composição
Membros Efectivos
Secretário Regional &#8211; Juiz de Direito&#8230;]]></description>
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		<title>Direcção Regional Norte</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:54:27 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Órgãos Estatutários]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão
A Direcção Regional Norte é o órgão colegial que assegura a representação dos inte­resses dos associados do distrito judicial do Porto e a execução descentralizada das actividades da ASJP.
É composta pelo Secretário-regional e por dois Vogais.
Reúne mensalmente e sempre que convocadas pelo Secre­tário-regional.
Composição
Membros Efectivos
Secretária Regional &#8211; Juiz de Direito&#8230;]]></description>
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		<title>Direcção Regional Sul</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:53:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Órgãos Estatutários]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão
A Direcção Regional Sul é o órgão colegial que assegura a representação dos inte­resses dos associados dos distritos judiciais de Lisboa e Évora e a execução descentralizada das actividades da ASJP.
É composta pelo Secretário-regional e por dois Vogais.
Reúne mensalmente e sempre que convocadas pelo Secre­tário-regional.
Composição
Membros Efectivos
Secretária Regional -  Juiz de&#8230;]]></description>
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		<title>Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:52:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Gabinetes e Comissões]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais &#8211; GEOT: 
- Acompanhamento da situação dos tribunais e das reformas na Justiça
- Avaliação do impacto da legislação nos direitos humanos
- Desenvolvimento de estudos que condensem as reflexões dos juízes
- Produção de pareceres sobre projectos legislativos e regulamentares
- Organização de acções de&#8230;]]></description>
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		<title>Gabinete para as Relações Internacionais</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:51:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Gabinetes e Comissões]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão do Gabinete para as Relações Internacionais &#8211; GRI: 
- Participação na UIM (Grupo Ibero-Americano e Grupo Europeu) e na Medel (Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdade)
- Relacionamento com as associações de juízes de outros países, com especial relevo para as associações dos Países de Língua Oficial Portuguesa e de Espanha
Coordenação:
José&#8230;]]></description>
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		<title>Gabinete de Comunicação</title>
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		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 08:50:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Administrador de Sistema</dc:creator>
				<category><![CDATA[Gabinetes e Comissões]]></category>

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		<description><![CDATA[Missão do Gabinete de Comunicação &#8211; GC: 
- Melhoria da visibilidade social da justiça e da imagem e prestígio dos juízes
- Divulgação da actividade associativa
- Articulação com a comunicação social
- Apoio aos juízes nas questões da comunicação pública
- Organização de acções de formação que potenciem a actividade geral nessas áreas.
Coordenação:&#8230;]]></description>
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