Missão do Gabinete de Apoio aos Juízes e Tribunais – GAJT: - Apoio administrativo e burocrático às questões da carreira profissional - Acompanhamento das condições das instalações e da segurança nos tribunais - Auxílio à instalação dos juízes nas comarcas de ingresso - Apoio aos juízes jubilados e aposentados - Produção e divulgação de informação necessária… [ler mais]
17-03-2010

Missão do Gabinete de Acompanhamento da Informatização nos Tribunais – GAIT: - Acompanhamento dos sistemas e ferramentas informáticas introduzidas nos tribunais e da legislação e regulamentos próprios - Dinamização da crítica e da melhoria na sua implementação - Produção dos estudos e pareceres Coordenação: Fátima Doroana  [ler mais]
17-03-2010

Missão do Gabinete para a Contingentação Processual – GCP: - Estudo, concepção e actualização de tabelas de contingentação processual para as jurisdições de competência genérica e especializadas, de todas as jurisdições. Coordenação: Teresa Freitas e Sofia David Grupos de trabalho: - Jurisdição comum - Jurisdição administrativa e fiscal  [ler mais]
17-03-2010

Missão da Comissão para o Estudo da Ética Judicial – CEEJ: Desenvolvimento da discussão e reflexão sobre as questões da ética judicial, dando continuidade aos trabalhos do grupo que produziu o documento “Compromisso Ético dos Juízes Portugueses – Princípios para a Qualidade e Responsabilidade”. Coordenação do projecto: António Casebre Latas Pode aceder aqui a mais… [ler mais]
17-03-2010

Missão da Comissão para a Comemoração do 35º Aniversário da ASJP: Organização das comemorações do 35º aniversário, produzindo as iniciativas adequadas a honrar a memória da ASJP com especial enfoque para o levantamento, sistematização e divulgação da sua história. Coordenação: Manuel Henrique Ramos Soares  Teresa Freitas e Filipe César Marques Grupos de trabalho: - Comemorações… [ler mais]
17-03-2010

Missão da Revista Julgar: - Promoção da cultura jurídica e contribuição para a discussão da problemática da aplicação do direito e da jurisdição, de acordo com o seu estatuto editorial, com a edição da revista em papel e em formato electrónico - Organizar da Conferência Anual Direcção: José Mouraz Lopes Ligação a conteúdos da… [ler mais]
17-03-2010