• Apresentação
  • Estatutos
  • Actividade das Direcções Regionais
  • Casa do Juiz e Colectânea de Jurisprudência
  • Mensagem do Presidente
  • Organização e Composição
  • Organizações internacionais integradas pela ASJP
  • Congressos dos Juízes
  • Compromisso Ético dos Juízes Portugueses
  • JUSTAMENTE Falar de Justiça

Revista Julgar

Revista Julgar

Visite a página da Revista Julgar online

Compre a Revista Julgar

logo

  • Início
  • Sobre a Associação

    Apresentação

    Estatutos

    Organização e Composição

    • Órgãos Estatutários
    • Gabinetes e Comissões

    Congressos dos Juízes

    Colectânea de Jurisprudência e Casa do Juiz

    Organizações internacionais integradas pela ASJP

    Agenda da Associação

  • Para o Juiz
    • Informação sobre comarcas de primeiro acesso
    • Juízes Solidários
    • Regime Profissional dos Juízes
    • Boas práticas e gestão processual
    • Comunicados
    • Patrocínio Forense
    • Newsletter
    • Ofícios

    Adesão de novos associados

    • Formulário de inscrição online
    • Documento de inscrição (Doc, 103Kb)
    • Protocolos

    Arquivo

    • 2015
    • 2014
    • 2013
    • 2012
    • 2011
  • Eventos
  • Forum
  • Entrar
  • Registar
ASJP > organização judiciária
  • Propostas para o sistema de justiça (complemento) e parecer sobre propostas do MJ de alteração da organização judiciária

    Documento apresentado em 22.03.2016, complementando as propostas apresentadas em 15 de Março e elencando as primeiras reflexões sobre as ideias apresentadas, em reunião, pelo Ministério da Justiça.

    Ler mais
  • Pedido de fiscalização da constitucionalidade do artigo 94.º, n.º 4, al. f), da LOSJ

    Pedido de fiscalização da constitucionalidade do artigo 94.º, n.º 4, al. f), da LOSJ, dirigido pelo Provedor de Justiça ao Tribunal Constitucional, na sequência de solicitação da ASJP nesse sentido.

    Ler mais
  • Propostas para o Sistema de Justiça

    Documento entregue à Senhora Ministra da Justiça em 15.03.2016.

    Ler mais
  • Declarações da secretária-geral da ASJP (RTP, 06.09.2014)

    Declarações da secretária-geral da ASJP a propósito da implementação da reforma do mapa judiciário (RTP, 06.09.2014).

    Ler mais
  • Comunicado da DN sobre a deliberação aprovada no plenário do CSM relativa à nomeação dos presidentes

    Comunicado da DN | Nomeação dos presidentes

    Ler mais
  • Parecer da ASJP sobre o Anteprojecto de regulamentação da LOSJ (“mapa judiciário”).

    Parecer da ASJP sobre o Anteprojecto de regulamentação da LOSJ.

    Ler mais
  • Nota da D. N. da ASJP (22.10.2013) | Regime de organização e funcionamento dos tribunais judiciais

    Comunicado da D. N. da ASJP sobre o anteprojecto de diploma que estabelece o regime de organização e funcionamento dos tribunais judiciais

    Ler mais
  • Regulamentação do “Novo Mapa Judiciário” | Anteprojecto do Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais

    Disponibilização do anteprojecto do diploma que estabelece o Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais.

    Ler mais
  • Comunicado – Lei de Organização do Sistema Judiciário – 13.09.2013 (área reservada)

    Comunicado sobre alguns aspectos da Lei de Organização do Sistema Judiciário, disponível apenas na área reservada - 13.09.2013

    Ler mais
  • Nota da D. N. sobre a Lei de Organização do Sistema Judiciário

    Aprovação da Lei de Organização do Sistema Judiciário

    Ler mais
  • Tribunal de Porta Aberta – actualizações

    18.12.2012: "balanço" das actividades do Tribunal de Porta Aberta. 26.12.2012: intervenção do Conselheiro António Henriques Gaspar, na sessão dedicada ao tema "tribunais, cidadania e direitos", em 06.12.2012.

    Ler mais
Pesquisa

Tópicos em Nuvem

assembleia-geral boas práticas e gestão processual casa do juiz colóquios comemorações comunicado comunicação social conferências conferências ASJP congresso dos juízes CPC CSM cursos deliberações CSM dias comemorativos direcção centro direitos humanos entrevista estatuto dos juízes festa de natal formação académica formação avançada iniciativa direitos humanos jornadas de direito lançamentos livros lazer LOSJ mapa judiciário MEDEL oficio ofícios ofícios CMS organização judiciária orçamento pareceres Processo Civil protocolos protocolos BBVA remuneração TPA Tribunal de Porta Aberta video workshop X congresso X congresso dos juízes

Tópicos no artigo

condições dos tribunaisorganização judiciáriaTPAtribunaisTribunal de Porta Aberta

Tópicos de A-Z

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V X Z 0 - 9

Rua Ivone Silva, n.º 6, Lote 4, 19.º Direito - Edifício Arcis, 1050-124 LISBOA

Tel: 217 816 180

Fax: 217 935 035

correio@asjp.pt
    • Início
    • A Associação
    • Para o Juiz
    • Contactos
  • Área Pessoal
  • Entrar
  • Registar
Siga-nos no facebook

Todos os direitos reservados, ASJ 2017®

Powered by Monday