Cavaco promulgou Orçamento do Estado para 2013

Cavaco promulgou Orçamento do Estado para 2013 O Presidente da República deu luz verde ao documento, mas Cavaco deverá enviar o OE/2013 para o Tribunal Constitucional nos próximos dias. De acordo com a TSF, o Presidente da República promulgou o Orçamento de Estado para 2013 durante o fim-de-semana e o...

Cavaco Silva dá hoje luz verde ao Orçamento do Estado

Cavaco Silva dá hoje luz verde ao Orçamento do Estado Mensagem de Ano Novo do Presidente, que vai ser emitida amanhã, deve ser gravada em cima da hora Imprimir Enviar O Presidente espera até ao último minuto para promulgar Filipe Casaca O Orçamento do Estado está nas mãos do Presidente...

Presidente da República já promulgou o Orçamento

O Presidente da República já promulgou o Orçamento de Estado para o próximo ano. O diploma deve ser publicado hoje em Diário da Republica e entra em vigor amanhã no primeiro dia de 2013. Antena1/ Bloco Noticioso | Segunda Feira, 31 Dezembro 2012…

Presidente da República já terá promulgado Orçamento do Estado

Presidente da República já terá promulgado Orçamento do Estado Cavaco Silva, de acordo coma TSF, deverá agora requerer a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado junto do Tribunal Constitucional. O Presidente da República terá já promulgado o Orçamento do Estado para 2013, que deverá ser hoje publicado em Diário da...

Maioria prepara lei até Março

Maioria prepara lei até Março CRISTINA RITA A criminalização do enriquecimento ilícito voltará à agenda do Parlamento pelas mãos da maioria PSD/CDS-PP até ao final do primeiro trimestre de 2013, ou seja, até Março, apurou o CM. O PSD já assumiu publicamente que quer uma lei da criminalização de ‘colarinho branco’ durante...

Orçamento marca discurso de Belém

MENSAGEM – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CAVACO SILVA, FALA AMANHÃ AO PAÍS Orçamento marca discurso de Belém Terminou o prazo para promulgar a Conta do Estado para 2013 e a próxima etapa é a fiscalização sucessiva, que segue para o Tribunal Constitucional CRISTINA RITA O Presidente da República, Cavaco Silva, dirige-se amanhã ao País,...

Presidente da República já promulgou o Orçamento

O Presidente da República já promulgou o Orçamento de Estado para o próximo ano. O diploma deve ser publicado hoje em Diário da Republica e entra em vigor amanhã no primeiro dia de 2013. Antena1/ Bloco Noticioso | Segunda Feira, 31 Dezembro 2012…

HOMICÍDIOS – 54% SÃO EM FAMÍLIA

CRIMINALIDADE HOMICÍDIOS – 54% SÃO EM FAMÍLIA • Dos 118 homicídios cometidos em 2012, 63 tiveram familiares como protagonistas • Cinco pais e 18 padrastos detidos por abusarem sexualmente de filhos e enteados. Cerca de 54% dos homicídios foram cometidos neste ano em Portugal em ambiente familiar • Nos crimes sexuais,...

Cavaco Silva promulgou o Orçamento do Estado e enviou o documento para o Tribunal Constitucional

Cavaco Silva promulgou o Orçamento do Estado e enviou o documento para o Tribunal Constitucional O Orçamento poderá assim entrar em vigor a partir de janeiro. A TSF adianta ainda que Cavaco Silva vai enviar o documento para o Tribunal Constitucional para que a constitucionalidade do orçamento seja permanentemente fiscalizada. Sic...

Cavaco Silva promulgou Orçamento do Estado

Cavaco Silva promulgou o Orçamento do Estado do próximo ano. Cavaco Silva promulgou o documento no ultimo do prazo para ser publicado em Diário da República. SIC Notícias/ Edição da Manhã | Segunda Feira, 31 Dezembro 2012…

Indemnização de 12 dias aprovada

Indemnização de 12 dias aprovada O Governo aprovou a redução de vinte para doze dias de indemnização por cada ano de trabalho, em caso de despedimento, no último Conselho de Ministros. A discussão foi longa, tensa e, por falta de consenso, o texto acabou por se traduzir numa proposta de...

Tutela da inveja

Tutela da inveja Há um argumento que o Tribunal Constitucional sempre rejeitou em matéria de igualdade: a chamada “tutela da inveja”. Assim, sempre se entendeu que a circunstância de uma pessoa ter obtido um benefício que outra pessoa, em condições idênticas, não possui não implica, necessariamente, a extinção desse benefício...

Alerta Finanças

ALFREDO JOSÉ DE SOUSA Alerta Finanças O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, a dar conta de um conjunto de problemas no Portal das Finanças, identificados na sequência de queixas recebidas na Provedoria de Justiça. Correio Manhã | Sábado, 29 Dezembro...

Novo mapa judiciário

Novo mapa judiciário Está prevista a aprovação no Parlamento do novo mapa judiciário até ao final de setembro. Com o novo regime, cada tribunal de comarca deverá coincidir com as cidades capital de distrito. Dos atuais 231 tribunais de comarca e 77 tribunais de competência especializada, o Pais passa para...

Processos do BPN continuam a passo de caracol

Processos do BPN continuam a passo de caracol O julgamento-crime do BPN começou há dois anos, mas não se vislumbra o fim. Outros casos vão dando à costa BPN: um caso de polícia, um buraco descomunal para os contribuintes e uma Justiça que vai fazendo o que pode para acelerar os...

Magistrados autorizados a residir fora da comarca beneficiam de transporte

Magistrados autorizados a residir fora da comarca beneficiam de transporte Conselho Superior do Ministério Público está a proceder a um levantamento de casos para preparar uma deliberação sobre a matéria. Há casos em que com a mudança de residência foi retirado o transporte Justiça Mariana Oliveira Por princípio, os magistrados são obrigados a...

Lei das rendas altera prazos

Lei das rendas altera prazos Contratos de arrendamento mais curtos CESSAÇÃO – LEI TRAZ MAIOR FLEXIBILIDADE À RELAÇÃO ENTRE SENHORIO E INQUILINO Os contratos de arrendamento habitacional estão mais curtos e podem cessar em menos tempo e com maior facilidade. Agilidade é palavra de ordem com a revisão da lei do arrendamento....

Jorge Miranda discute o OE 2013

Jorge Miranda discute o OE 2013 O constitucionalista Jorge Miranda vai inaugurar as conferências do Clube dos Pensadores em 2013- As dúvidas sobre a inconstitucionalidade de algumas medidas do orçamento e também a reforma do Estado e a sustentabilidade do Estado social são alguns dos temas a discutir. A conferência...

Provedor da Justiça diz que portal funciona mal

FINANÇAS Provedor da Justiça diz que portal funciona mal Num ofício enviado ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Alfredo José de Sousa, provedor de Justiça, aponta o “deficiente funcionamento” do sistema informático, que se traduz na “lentidão na abertura de aplicações” e, mesmo, na sua “indisponibilidade tout court”. Esta tomada...

Provedor da Justiça diz que portal funciona mal

FINANÇAS Provedor da Justiça diz que portal funciona mal Num ofício enviado ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Alfredo José de Sousa, provedor de Justiça, aponta o “deficiente funcionamento” do sistema informático, que se traduz na “lentidão na abertura de aplicações” e, mesmo, na sua “indisponibilidade tout court”. Esta tomada...