O FACTO // “CHUMBOS” DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O FACTO // “CHUMBOS” DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL JORGE PINTO As “nuvens negras” que pairam sobre o Governo É do Palácio Ratton e não da oposição parlamentar que têm chegado as maiores dores de cabeça do Governo. Em abril, o Tribunal Constitucional “chumbou” o corte do subsídio de férias para o setor público, pensionistas...

Nepotismo em Istambul

Turquia Nepotismo em Istambul Os filhos dos ministros Recep Tayyip Erdogan, o primeiro-ministro turco, enfrenta uma série de casos de corrupção e nepotismo entre os que lhe eram mais próximos. O líder do Hallbank, um banco do Estado, tinha mais de 3 milhões de euros escondidos em caixas de sapatos. O filho do...

Álcool ao volante estraga Natal a 235

Álcool ao volante estraga Natal a 235 Foram 504 as detenções efetuadas pela PSP entre 13 e 25 de dezembro, no âmbito da operação Festas Seguras. Em 235 casos tratou-se de automobilistas a conduzir com taxas de alcoolemia superior a 1,2 gramas de álcool por cada litro de sangue. Na rede...

290 milhões sem fiscalização

MADEIRA 290 milhões sem fiscalização Contas voltou a detetar auditoria Tribunal de 20 contratos, entre 2009 e 2011, que não foram submetidos a apreciação O Tribunal de Contas (TdC) revela que entre 2009 e 2011 foram identificados na Região Autónoma da Madeira (RAM, governada por Alberto João Jardim (na foto), vinte...

Tribunal inundado e sem comunicações desde o Natal

Tribunal inundado e sem comunicações desde o Natal PENAFIEL Edifício esteve em obras há poucos dias, mas há placas do teto a desabar sobre as secções José Vinha DESDE a véspera de Natal que o Tribunal de Penafiel está sem comunicações. E como se não bastasse, a água da chuva infiltrou-se no...

“Fecho de tribunais é prelúdio para extinção de concelhos”

“Fecho de tribunais é prelúdio para extinção de concelhos” O aviso chega de Marinho Pinto, na mais recente sessão da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva. Município junta apoios para a manutenção da vitalidade do seu tribunal Jornalista: Alberto Oliveira e SilvaEdição de: O encerramento de um Tribunal pode ser um...

GUIA PARA ENFRENTAR

GUIA PARA ENFRENTAR Chegámos ao final de 2013 a sair da recessão e, melhor, entramos no novo ano com a esperança de dizer adeus à troika. Este é um marco fundamental que temos de transpor em 2014, embora com a certeza de que tal não significa o advento de um...

Tribunal trava exame de professores

Tribunal trava exame de professores EDUCAÇÃO – MINISTÉRIO IMPEDIDO DE PRATICAR ATOS RELACIONADOS COM A PROVA Tribunal suspende exame docente Juíza considera interesses dos professores “superiores ao interesse público” invocado pelo MEC. Tutela recorre para o Supremo Administrativo BERNARDO ESTEVES O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto julgou procedente uma providência cautelar interposta pelo...

Governo corta reembolsos do IRS

Governo corta reembolsos do IRS ESTADO – REVELA TABELA APROVADA PELA AUTORIDADE TRIBUTARIA EM DEZEMBRO Governo reduz o valor da parcela a abater no rendimento coletável de 2013, o que irá provocar uma diminuição no montante do reembolso do IRS a efetuar em 2014 • ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA O Governo reduziu o valor...

Orçamento dos Açores enviado para o TC

Orçamento dos Açores enviado para o TC FISCALIZAÇÃO O REPRESENTANTE da República para os Açores (RRA) solicitou ontem ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento para 2014 da região devido à alteração da remuneração complementar de que beneficiam os açorianos, disse fonte oficial. O gabinete do embaixador Pedro Catarino...

“Fecho de tribunais é prelúdio para extinção de concelhos”

“Fecho de tribunais é prelúdio para extinção de concelhos” O aviso chega de Marinho Pinto, na mais recente sessão da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva. Município junta apoios para a manutenção da vitalidade do seu tribunal Jornalista: Alberto Oliveira e SilvaEdição de: O encerramento de um Tribunal pode ser um...

Juiz faleceu

RELAÇÃO DO PORTO Juiz faleceu Faleceu Manuel Joaquim Ferreira da Costa, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto. O funeral realizou-se no sábado, na igreja matriz de Lobão (Santa Maria da Feira). Correio Manhã | Segunda, 30 Dezembro 2013…

Um novo rumo para Portugal

Um novo rumo para Portugal Entramos no novo ano confrontados com inúmeras incertezas. A principal incerteza está no modo como o nosso país sairá do Programa de Assistência Económica e. Financeira (PAEF). Não tinha que ser assim. Recordo que um dos objetivos do PAEF aponta para o regresso de Portugal aos...

Três novos secretários de Estado tomam hoje posse às 15:00

Três novos secretários de Estado tomam hoje posse às 15:00 A tomada de posse dos novos secretários de Estado decorrerá hoje às 15:00, no Palácio de Belém. Vão ser exonerados o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, o Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe...

Emigrante arrisca pena máxima em Portugal

Emigrante arrisca pena máxima em Portugal Ponte de Lima. Homem que matou mulher com sete tiros à queima roupa conhece a sentença a 21 de Janeiro. Crime ocorreu na Suíça PAULO JULIÃO, Viana do Castelo O emigrante português que terá assassinado a ex-mulher na Suíça com sete tiros à queima-roupa arrisca-se a...

Cavaco avalia envio para o TC

PRESIDÊNCIA – CHEFE DE ESTADO ESTUDA ORÇAMENTO PARA 2014 Cavaco avalia envio para o TC A possibilidade de o Presidente enviar o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional após entrada em vigor não é descartada na coligação • CRISTINA RITA O Presidente da República, Cavaco Silva, não tomou uma decisão sobre o...

Presidente da República fala quarta-feira aos portugueses

Presidente da República fala quarta-feira aos portugueses Há um ano, foi na mensagem que o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, anunciou que iria requerer a fiscalização sucessiva do Orçamento para 2013 pelo Tribunal Constitucional, argumentando que havia “fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios”. ...

Milhões em abonos ‘fantasma’ na Justiça

TRIBUNAIS – FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS EXIGEM INTEGRAÇÃO DA VERBA NO VENCIMENTO Milhões em abonos ‘fantasma’ na Justiça Suplemento para recuperação de processos pendentes é mentira que já dura desde 1999 •BERNARDO ESTEVES O Ministério da Justiça (MJ) paga por ano 12,7 milhões de euros em suplementos a 7500 oficiais de justiça, relativo a “compensação...

CONSELHO DA EUROPA DIZ QUE POLÍTICAS DE AUSTERIDADE ESTÃO A ATENTAR CONTRA OS DIREITOS HUMANOS

CONSELHO DA EUROPA DIZ QUE POLÍTICAS DE AUSTERIDADE ESTÃO A ATENTAR CONTRA OS DIREITOS HUMANOS Depressão na Europa não é igual para todos. Pobres sofrem muito mais As medidas de austeridade começam a ser vistas como um verdadeiro atentado aos direitos do Homem MARGARIDA BON DE SOUSA Os países estão a viver a mais...

Nomes fechados

REMODELAÇÃO Nomes fechados O primeiro-ministro já tem o nome do sucessor de Fernando Santo na Secretaria de Estado da Justiça, e do CDS só falta aval de Paulo Portas para a Secretaria de Estado da Administração Interna, sendo o nome mais forte o de João Almeida. Correio Manhã | Segunda, 30 Dezembro...