Conselho de Direitos Humanos da ONU

Portugal promete acompanhar com a particular atenção os fenómenos da instabilidade, terrorismo e criminalidade organizada em vários pontos do mundo. Promete ainda continuar a defender a abolição da pena de morte, até porque foi um dos países pioneiros nesta matéria. São estas as prioridades traçadas para o mandato de...

Funcionários judiciais diminuíram quase 10% em seis anos, estatísticas da justiça

Funcionários judiciais diminuíram quase 10% em seis anos, estatísticas da justiça O número de funcionários judiciais diminuiu 9,9 por cento em seis anos, enquanto os magistrados do Ministério Público aumentaram 16% e os juízes 6,1%, indicam dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). O documento da DGPJ, que retrata a...

Menos 777 funcionários judiciais

EM SEIS ANOS Menos 777 funcionários judiciais O número de funcionários judiciais diminuiu 9,9 por cento em seis anos, enquanto os magistrados do Ministério Público aumentaram 16% e os juizes 6,1%, indicam dados da Direção-Geral da Política da Justiça. Entre 2008 e 2013 os funcionários judiciais passaram de 7839 para 7062...

Médicos detidos por burla de um milhão de euros

Médicos detidos por burla de um milhão de euros Dois médicos, de 46 e 65 anos, foram detidos pela PJ por terem alegadamente burlado o Serviço Nacional de Saúde em mais de um milhão de euros. Depois de terem sido presentes a tribunal, foram-lhes aplicadas as medidas de coação de...

Funcionários judiciais diminuíram quase 10%

Funcionários judiciais diminuíram quase 10% O número de funcionários judiciais diminuiu 9,9 por cento em seis anos, enquanto os magistrados do Ministério Público aumentaram 16% e os juízes 6,1%, indicam dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). antena-minho.pt | Quarta, 31 Dezembro 2014…

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ Ministra da Justiça Desejo que em 2015 haja igualdade dentro das diferenças de cada um de nós e a compreensão do outro Correio Manhã | Quarta, 31 Dezembro 2014…

Paralisia do CITIUS

Paralisia do CITIUS A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou recentemente o projecto de lei do PCP contendo medidas para reparar os direitos lesados pela paralisia da plataforma informática CITIUS e para normalizar o funcionamento dos tribunais judiciais. O diploma, que obteve os votos favoráveis de todas as bancadas da oposição, pretendia assim resolver...

Revista do ano: Dezembro

Revista do ano: Dezembro O último mês do ano ficou marcado pela Comissão de Inquérito à queda do BES. Salgado, Ricciardi, Queiroz Pereira, Sobrinho, entre outros, contaram aos deputados a sua versão dos acontecimentos. Antes disso, soube-se que a revolução nas deduções do IRS não saía do papel. Na véspera...

A globalização em recuo

A globalização em recuo A vida da comunidade internacional tem sido marcada por múltiplas tensões, cuja raiz próxima remonta à crise financeira mundial de 2008. Elas têm sido enfrentadas com panaceias e propostas de solução que não ultrapassam o limiar da determinação retórica, ou até, como é o caso da...

Como vamos viver em 2015

Como vamos viver em 2015 Este será o primeiro ano em que os portugueses irão sentir os efeitos da reforma do IRS. Saiba quais as mudanças neste e noutros impostos. Verifique ainda até que ponto a fiscalidade verde vai afetar a sua carteira. Saiba quais os bens e produtos que...

Já não há reformas aos 65 anos

Já não há reformas aos 65 anos Foi aprovado e publicado em Diário da República, através da Portaria n.° 277/2014, o fator de sustentabilidade que determina o cálculo das pensões de velhice do regime geral de segurança social. O número mágico é 0,8698, mas o que ele significa, na verdade, é...

Leis já publicadas

DEFESA Leis já publicadas As leis orgânicas do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, que reforçam os poderes do chefe do Estado- Maior General das Forças Armadas e diminuem estruturas e lugares de chefia, foram ontem publicadas em Diário da República. Os cinco decretos-lei dizem respeito à Lei Orgânica da...

Muitos tribunais vivem do improviso após a reforma

Muitos tribunais vivem do improviso após a reforma Quando a reorganização dos tribunais não bate certo, improvisa-se Mês e meio de colapso do sistema informático dos tribunais desviou as atenções de problemas que podem revelar-se mais duradouros: afastamento das populações da justiça, abandono de edifícios e concentração de serviços em imóveis...

Agentes querem pré-reforma aos 55 anos

ASPP/PSP JÁ RECOLHEU 8 MIL ASSINATURAS EM PETIÇÃO PARA FORÇAR DISCUSSÃO NO PARLAMENTO Agentes querem pré-reforma aos 55 anos A Associação Sindical dos Profissionais da PSP (ASPP) está a organizar uma petição que já reuniu oito mil assinaturas para forçar a discussão na Assembleia da República de uma proposta de lei...

Quando a reorganização dos tribunais não bate certo improvisa-se

Quando a reorganização dos tribunais não bate certo improvisa-se Mês e meio de colapso do sistema informático dos tribunais desviou as atenções de problemas que podem revelar-se mais duradouros: afastamento das populações da justiça, abandono de edifícios e concentração de serviços em imóveis com falta de condições adequadas. Começou mal...

Adeus 2014

LUÍS PIRES DA SILVA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DA ASS. SIND. DOS FUNCIONÁRIOS DAASAE Adeus 2014 Quando um novo ano se aproxima é natural fazer balanços e projetar para o futuro a nossa esperança. Para a maioria dos portugueses, 2014 foi de sacrifícios e luta. Sem troika, as dificuldades persistem. As...

Chefe da polícia agride condutor

AMADORA ¦ JULGADO E SUSPENSO DEPOIS DE 30 ANOS DE SERVIÇO NA PSP Chefe da polícia agride condutor Pedro Ferreira admite ter respondido com murros, na esquadra, a uma série de insultos MIGUEL CURADO Um chefe da PSP da Amadora, com 30 anos de serviço e um comportamento exemplar, está a ser julgado...

Cinco milhões em IRS

João Rendeiro Cinco milhões em IRS CASO BPP DIAP PEDIU INFORMAÇÕES A VÁRIOS PAÍSES Rendeiro pagou 5 milhões de IRS Ex-presidente do BPP esteve 10 anos a corrigir as declarações de rendimento. Justiça requereu cópia de cheques para seguir o rasto do dinheiro ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA João Rendeiro, fundador e ex-presidente do BPP, pagou impostos…

REFORMA CADA VEZ MAIS LONGE

REFORMA CADA VEZ MAIS LONGE Novo cálculo das pensões entra em vigor a partir de 2016 e leva a um corte de 14,02% PA&a PENSÕES | MENOS DOIS MESES SIGNIFICA UM CORTE DE 14,02% NA PENSÃO EM 2016 Reforma sobe para anos e 2 meses A aplicação do novo fator de sustentabilidade ao...

A REGENERAÇÃO E O REI-JUIZ

A REGENERAÇÃO E O REI-JUIZ Pedro Adão e Silva Aparentemente, não faltam por aí magistrados com vontade de encarnar a figura do rei-juiz. Não estaremos perante novos inimigos das sociedades abertas? Em entrevista à SIC-Notícias, Maria José Morgado afirmava que “aprendemos como porosidade entre sistema político e negócios criou uma elite...