Tribunais arbitrais já podem anular decisões do Estado

Tribunais arbitrais já podem anular decisões do Estado JUSTIÇA Tribunais arbitrais já podem anular decisões da administração pública Mudança ignorou dúvidas de constitucionalidade levantadas pelos dois conselhos superiores dos tribunais, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela Ordem dos Advogados Mariana Oliveira Imagine que tem um terreno onde quer construir uma casa ou...

Simplificar processos e travar recurso abusivo às providências cautelares

Simplificar processos e travar recurso abusivo às providências cautelares Criado novo regime para os procedimentos de massa, como a impugnação de um concurso de professores. – Um dos objectivos da revisão é simplificar o processo administrativo e clarificar algumas regras processuais e de competência, eliminando dúvidas de interpretação que tem...

Há tribunais em Lisboa que têm os detetores de metais avariados

Há tribunais em Lisboa que têm os detetores de metais avariados Justiça. Relatório de gestão da comarca de Lisboa revela falta de dinheiro para impressoras, papel higiénico, envelopes e lâmpadas. E avisa que três milhões do orçamento não chegam FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA A falta de orçamento atribuído aos tribunais de Lisboa...

Tribunais arbitrais já podem anular decisões da Administração Pública

Tribunais arbitrais já podem anular decisões da Administração Pública Mudança ignorou dúvidas de constitucionalidade levantadas pelos dois conselhos superiores dos tribunais, pela associação sindical dos juízes e pela Ordem dos Advogados. Imagine que tem um terreno onde quer construir uma casa ou até um hotel. Pede as licenças respectivas às...

Tribunal de júri vai julgar em Viana jovem acusado por homicídio a tiros de caçadeira

Tribunal de júri vai julgar em Viana jovem acusado por homicídio a tiros de caçadeira 30/12/2015 – 00:02 | Nacional 29/12/2015 – 21:02 | Três jogos da 19.ª jornada da Liga marcados para dia das eleições presidenciais 29/12/2015 – 20:57 | Centros do IEFP abrem 869 vagas para professores 29/12/2015...

MP de Viana acusa jovem de homicídio

MP de Viana acusa jovem de homicídio O Ministério Público de Viana do Castelo acusa um jovem de 23 anos de homicídio qualificado, por ter matado um homem, em abril passado, com cinco tiros de caçadeira, desferidos a “curta distância” na cabeça e no tronco. O arguido vai ser levado...

Juizes contestam terceira mudança

JUSTIÇA TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL Juizes contestam terceira mudança Conselho Superior da Magistratura recebeu exposição, mas Ministério da Justiça não recua AN A LUÍSA NASCIMENTO O juiz da Operação Marquês, Carlos Alexandre, e o seu colega do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Ivo Rosa, estão contra a mudança para o novo...

Recomendações do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas recomenda Ministério do Ambiente a revisão das taxas de gestão dos resíduos urbanos. O relatório que avaliou a situação dos últimos anos, revela que as receitas cobradas estão muito acima dos gastos. Antena1/ Noticiário Nacional | Terça, 29 Dezembro 2015…

Políticos ainda a contas com a justiça

Políticos ainda a contas com a justiça O ex-primeiro-ministro José Sócrates manteve o trono das mais mediáticas detenções dos últimos tempos, mas chega ao fim de 2015 em liberdade, após prisão preventiva e domiciliária. Também Miguel Macedo acabou por ser constituído arguido no caso “Vistos Gold”. Destak | Terça, 29 Dezembro...

Desmistificar mitos que causam alarme”

SUBCOMISSÁRIO JOÃO MOURA Direção Nacional da PSP sobre campanha contra crimes inventados na internet “Desmistificar mitos que causam alarme” Correio da Manhã – A PSP tem em marcha uma campanha para desmistificar os crimes inventados que surgem na internet. Qual o objetivo? João Moura – Começámos em 2015 a desmistificar os mitos...

Positivo/Negativo

Positivo/Negativo Correio Manhã/Domingo | Domingo, 27 Dezembro 2015…

China aprova leis contra terrorismo e violência doméstica

China aprova leis contra terrorismo e violência doméstica O país não dispunha de legislação específica. A Assembleia Nacional Popular (ANP) da China aprovou este domingo a primeira lei antiterrorista da história do país, um texto controverso que dá amplas competências ao Governo, e também uma inédita legislação sobre violência...

Adriano Moreira não vê problemas constitucionais no governo de esquerda e prevê mais surpresas

Adriano Moreira não vê problemas constitucionais no governo de esquerda e prevê mais surpresas O ex-presidente do CDS-PP Adriano Moreira não vê qualquer problema constitucional ou mesmo de legitimidade política na formação de um governo do PS apoiado pelo BE, PCP e Os Verdes. “Não vejo aí um problema constitucional....

Adriano Moreira não vê problemas no Governo de Esquerda

Adriano Moreira não vê problemas no Governo de Esquerda O ex-presidente do CDS-PP Adriano Moreira não vê qualquer problema constitucional ou mesmo de legitimidade política na formação de um governo do PS apoiado pelo BE, PCP e Os Verdes. “Não vejo aí um problema constitucional. Não existe. A...

Dez candidatos estreantes chegaram ao Tribunal Constitucional

Dez candidatos estreantes chegaram ao Tribunal Constitucional Pelo menos 12 candidatos a Belém já ficaram de fora. É a primeira vez que duas mulheres chegam à campanha eleitoral para a Presidência da República, depois de Lurdes Pintasilgo. Corrida é mais concorrida do que a de 2011. As presidenciais do próximo...

Açores refutam problemas nas contas

Açores refutam problemas nas contas Ana Henriques Finanças regionais O governo dos Açores refuta a existência de problemas nas contas regionais. Segundo um relatório do Tribunal de Contas relativo ao ano de 2014, a um agravamento do défice somase um “elevado desequilíbrio de exploração e endividamento” da quase totalidade das empresas públicas....

Só dez candidatos a Belém entregaram assinaturas no TC

Só dez candidatos a Belém entregaram assinaturas no TC Dez candidatos estreantes chegaram ao TC. Quantos ficarão na corrida? Dez candidatos estreantes chegaram ao Constitucional Pelo menos 12 candidatos a Belém já ficaram de fora. É a primeira vez que duas mulheres chegam à campanha eleitoral para a Presidência da República, depois...

SOL E SOMBRA

SOL E SOMBRA SOL Joana Marques Vidal A procuradora-geral da República decidiu reforçar a equipa de investigação à Operação Marquês (tem agora sete procuradores e seis inspetores da AT, a maior de sempre), dada a elevada complexidade do processo (com análise especializada de documentação financeira, centenas de milhares de ficheiros informáticos a...

São dez os candidatos à Presidência

São dez os candidatos à Presidência A ver: São dez os candidatos que entregaram no Tribunal Constitucional as assinaturas necessárias para formalizar a candidatura à Presidência da República.O prazo terminou hoje. Agora o Tribunal Constitucional terá de apreciar a regularidade dos processos das dez candidaturas para anunciar se entram todos...

Presidenciais: Dez candidatos formalizaram processo junto do Tribunal Constitucional

Presidenciais: Dez candidatos formalizaram processo junto do Tribunal Constitucional O prazo para a entrega de candidaturas às presidenciais terminou na quinta-feira, dia 24 de Dezembro, um mês antes das eleições, mantendo-se os 10 candidatos que tinham formalizado o processo junto do Tribunal Constitucional (TC) até terça-feira, disse à Lusa fonte...