COMUNICADO: Suspensão dos prazos nos processos não urgentes

No passado dia 21 o Conselho de Ministros comunicou ter aprovado uma proposta de lei para a suspensão de prazos judiciais em processos não urgentes a submeter à Assembleia da República. Enquanto essa proposta não for aprovada pela Assembleia da República, o quadro legal em vigor é o fixado no...

Declaração relativa ao editorial do jornal “Correio da Manhã” (04.03.2016)

Declaração da Presidente da DN da ASJP, a propósito do editorial do jornal Correio da Manhã, publicado no dia 04.03.2016, sob o título "Interesse Público"

Declaração relativa ao editorial do jornal “Correio da Manhã” (04.03.2016)

Declaração da Presidente da DN da ASJP, a propósito do editorial do jornal Correio da Manhã, publicado no dia 04.03.2016, sob o título "Interesse Público"

Comunicado – Corte de Relações Institucionais com a Senhora Ministra da Justiça

Comunicado sobre o corte de relações institucionais com a Senhora Ministra da Justiça

Ofícios enviados ao Presidente do STJ, CSM e CSTAF a propósito do processo de revisão do EMJ e da intervenção da Srª. Ministra da Justiça da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Para consultar os ofícios enviados ao presidente do STJ, CSM e CSTAF a propósito do processo de revisão do EMJ e da intervenção da Srª. Ministra da Justiça da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, consulte este LINK.…

Ofício enviado ao CSM em 19.05.2015 – tribunais “deslocalizados”

Conheça o conteúdo do ofício enviado ao CSM em 19.05.2015 – tribunais “deslocalizados” através da consulta a este LINK.…

Oficio dirigido ao CSM a 13.05.2015 – contagem do período inspetivo

Conheça o conteúdo do  oficio dirigido ao CSM a 13.05.2015 – contagem do período inspetivo através da consulta a este LINK.  …

Ofício enviado ao CSM em 08.05.2015 – movimento judicial de 2015

Para conhecer o conteúdo do ofício enviado pela ASJP ao CSM: “movimento judicial de 2015″, consulte este LINK.…

Comunicado da DN sobre a deliberação aprovada no plenário do CSM relativa à nomeação dos presidentes

Comunicado da DN | Nomeação dos presidentes

Nota da D. N. da ASJP (22.10.2013) | Regime de organização e funcionamento dos tribunais judiciais

Comunicado da D. N. da ASJP sobre o anteprojecto de diploma que estabelece o regime de organização e funcionamento dos tribunais judiciais

Comunicado da D. N. da ASJP (18.10.2013)

Comunicado após a reunião da D. N. da ASJP em 18.10.2013

Comunicado da D. N. da ASJP (15.10.2013) | Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2014

Comunicado da D. N. da ASJP sobre a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2014 conhecida em 15.10.2013

Declaração da MEDEL sobre a tragédia de Lampedusa

Apelo às instituições da UE e aos Estados‑Membros para agirem imediatamente, a fim de definirem regras de imigração claras e justas, que previnam a ocorrência de mais tragédias como a que ocorreu em Lampedusa. Actualização (11.10.2013): reportagem da Rádio Renascença.

Comunicado da Direcção Nacional da ASJP (04.10.2013) | Declarações do MNE

Comunicado da Direcção Nacional da ASJP sobre declarações do MNE quanto a inquéritos criminais em curso. Actualizado às 23h00m de 04.10.2013 com as notas de imprensa da PGR e do MNE.

Nota da Direcção Nacional da ASJP | Falecimento do Sr. Dr. Rui Bastos, Presidente da Assembleia Geral do SMMP

Condolências.

Proposta de alteração à estrutura e competências do Conselho Superior do Poder Judicial (Espanha)

Comunicado da MEDEL.

Bem-vindos ao novo sítio da ASJP

Num tempo de comunicação e transparência é importante que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses disponibilize, de forma acessível e amigável aos seus associados e aos cidadãos, toda a informação que permita dar a conhecer o que fazemos, como fazemos e o que esperam de nós. A equipa que elaborou...

Nota da Direcção Nacional da ASJP | Declarações do senhor Bastonário da Ordem dos Advogados

Nota da Direcção Nacional da ASJP sobre declarações do senhor Bastonário da Ordem dos Advogados

Nota de esclarecimento sobre a sentença e despacho do Juízo de Família e Menores do Tribunal de Sintra

Nota de esclarecimento sobre a sentença e despacho do Juízo de Família e Menores do Tribunal de Sintra

Comunicado | Fiscalização sucessiva da constitucionalidade LOE 2013 | Resposta da PGR

Comunicado sobre a resposta da PGR ao pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da LOE 2013 que lhe foi dirigido pela ASJP