“Conferência Revista Julgar – Alterações às Leis Penais” – Centro de Estudos Judiciários, 28 de setembro de 2016, 14h00

* * Conheça aqui o programa da “Conferência Revista Julgar – Alterações às Leis Penais”, a realizar-se no Centro de Estudos Judiciários, no dia 28 de setembro de 2016, às 14h00. * * *…

Conferência “Que Justiça Queremos?”

* * Conferência “Que Justiça Queremos?” CCB – Lisboa Dia 7 de Setembro * * *…

UNIFOJ – Ciclo de formação “Alterações às leis penais”

Em Lisboa, nos dias 1, 15, 29 de abril e 6 de Maio. No Porto, nos dias 29 de Abril e 6 de Maio.

A aplicação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem pelos Estados Membros

29.04.2016, 17h30m, Conselho Distrital de Lisboa da OA. Oradores: Andras Sanjo e Paulo Pinto de Albuquerque, juízes do TEDH. Entrada gratuita, sujeita a inscrição.

Colóquio «Direito, Media e Política», 5 de Abril de 2016, Círculo Eça de Queiroz, Lisboa

Organização do Instituto Jurídico da Comunicação, FDUC

Primeiras Jornadas do Tribunal da Concorrência Regulação e Supervisão

Primeiras Jornadas do Tribunal da Concorrência Regulação e Supervisão, Santarém, 31 de Março de 2016

Conferência “Crimes Tributários”

A ASJP, o SMMP e a Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados promovem a conferência “Crimes Tributários”, no dia 12 de fevereiro, no Cinema Charlot, em Setúbal. Consulte o cartaz da conferência, em anexo.…

“28th International Conference Jurix 2015 – Legal Knowledge and Information Systems”

A 28ª JURIX Conference terá lugar na Universidade do Minho, Escola de Direito, Campus de Gualtar, em Braga, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro. Toda a informação será publicada neste site da conferência ou através do Twitter: @jurixfoundation / hashtag #jurix15. A JURIX Conference tem o apoio da JURIX The Foundation for Legal…

Conferência internacional “A Carta Dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Ativismo Judicial do Tribunal de Justiça – Um Catálogo Resistente às Ameaças?”

A Conferência internacional “A Carta Dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Ativismo Judicial do Tribunal de Justiça – Um Catálogo Resistente às Ameaças?”, organizada no âmbito do CIDP – Centro de Investigação de Direito Público, irá promover o conhecimento e o debate crítico da vigência da Carta...

Conferência “Da Boa Intenção, Uma Boa Compreensão?”

Amanhã, 3 de novembro, realiza-se a conferência “DA BOA INTENÇÃO, UMA BOA COMPREENSÃO? Maneiras de lidar com intenções históricas”, no Supremo Tribunal de Justiça, a partir das 14h30.…

Conferência Luso-Africana “Sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças”

A Conferência Luso-Africana “Sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças” realiza-se no dia 26 de outubro, no Auditório 1 do Edifício Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa. “Uma língua comum e quinhentos anos de História são motivos mais que suficientes para que Portugal tenha relações comerciais, culturais e...

APMJ promove conferência “Assédio Sexual? Não, Obrigada!”

A conferência da APMJ, “Assédio Sexual? Não, Obrigada!", acontece no dia 18 de junho, na Sede do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados

Conferência Sobre Execução de Penas

Conferência Sobre Execução de Penas, no dia 26 de junho, no auditório do IGFEJ - Campus de Justiça, em Lisboa.

Faculdade de Direito da Universidade do Porto promove a conferência: “O Controlo Externo das Finanças Públicas”

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto vai realizar uma Conferência subordinada ao tema “O Controlo Externo das Finanças Públicas”, no Condia 22 de abril, pelas 14h30. Conferência será proferida pelo Senhor Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, presidente do Conselho Geral da UP e antigo presidente do Tribunal...

Conferências sobre “A base de dados de perfis de ADN face ao direito penal e processual penal e à convenção europeia dos direitos do homem”

A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN promove as conferências sobre  “A base de dados de perfis de ADN face ao direito penal e processual penal e à convenção europeia dos direitos do...

APMJ promove conferência internacional “A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais”

A Conferência Internacional "A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais", promovida pela APMJ - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, realiza-se nos dias 27 e 28 de Novembro.

Conferência “Alemanha Europeia / Europa Alemã”

Nos anos cinquenta do século passado, o grande escritor alemão Thomas Mann falava do dilema que se colocaria à Alemanha: ser uma Alemanha Europeia ou criar uma Europa Alemã. Sessenta anos depois, a Alemanha impôs à União Europeia uma política de austeridade com resultados económicos profundamente negativos e que ameaçam...

Conferências comemorativas do 10.º aniversário do TCAS

No dia 3 de Dezembro, às 14:30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, realiza-se a conferência com o tema: “Sentenças Administrativas e Separação de Poderes”. No dia 11 de Dezembro de 2014, às 14:30, no mesmo Auditório, tem lugar a conferência com o tema: “A Reforma do IVA – Ponto da…

Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

As próximas Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, “Direito Penal e Processual Penal” e “Direito Constitucional e Direito Fiscal”, realizam-se nos dias 27 de Outubro e 3 de Novembro respectivamente.…

Conferência “O Juiz e o Advogado ao espelho um do outro – discussão aberta sobre as funções de JULGAR e ADVOGAR”

Conferência“O Juiz e o Advogado ao espelho um do outro – discussão aberta sobre as funções de JULGAR e ADVOGAR”   Oradores: Senhor Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro Jubilado e Senhor Dr. Guilherme Figueiredo, Advogado, Presidente do Conselho Distrital do Porto nos triénios 2008/2010 e 2011/2013 Data: 9 de Outubro Horário: 21h30 Local: Auditório…