Reafectação de juízes e processos – Estudo CSM – Pronúncia ASJP

Conheça aqui o conteúdo da pronúncia da ASJP sobre o estudo CSM sobre a reafectação de juízes e processos.…

Parecer CSM a propósito da aplicação imediata do disposto no art. 183º n.º5 da LOSJ

Conheça o conteúdo do parecer CSM a propósito da aplicação imediata do disposto no art. 183º n.º5 da LOSJ.

Parecer CSM a propósito da aplicação imediata do disposto no art. 183º n.º5 da LOSJ

Conheça o conteúdo do parecer CSM a propósito da aplicação imediata do disposto no art. 183º n.º5 da LOSJ.

Deliberação do CSM de 14.06.2016 notificada à ASJP em 07.07.2016 – Reclamação do aviso do movimento judicial

Conheça a informação relativa à deliberação do CSM de 14.06.2016 notificada à ASJP em 07.07.2016 - Reclamação do aviso do movimento judicial.

Resposta do CSM à pronúncia da ASJP sobre despacho do Sr. Vice-presidente do CSM – inserção da data da partilha da ata no Citius

Conheça a resposta do CSM à pronúncia da ASJP sobre despacho do Sr. Vice-presidente do CSM - inserção da data da partilha da ata no Citius.

Pronúncia da ASJP sobre o despacho do Sr. Vice-Presidente do CSM: Depósito, registo ou assinatura de atas contendo transcrição de decisão

Conheça o conteúdo da pronúncia da ASJP sobre o despacho do Sr. Vice-Presidente do CSM sobre o depósito, registo ou assinatura de atas contendo transcrição de decisão.

Regulamento de Férias e Turnos Judiciais – Audiência Prévia dos Juízes – Posição da ASJP

Parecer da ASJP sobre a (eventual) revisão do Regulamento de Férias e Turnos Judiciais, que será remetido amanhã (28.01.2014) ao CSM.

Ofício ao CSM de 10.05.2013 | Auditoria sistema CITIUS | ACTUALIZAÇÃO: resposta do CSM

Ofício CSM de 10.05.2013 | Auditoria sistema CITIUS. Actualização em 18.05.2013: resposta do CSM.