Ofício CSM – Inspeções – Períodos de gravidez e licenças parentais

“ “ Consulte aqui o Ofício CSM sobre o tema da Baixa por gravidez de risco clínico e licença de parentalidade. “ “  …

Ofício CSM – Processos disciplinares publicamente divulgados

Conheça aqui o conteúdo do ofício da ASJP para o CSM sobre os processos disciplinares publicamente divulgados.…

Ofício CSM – Acórdãos em sentido divergente de jurisprudência uniformizada

Conheça aqui o conteúdo do ofício da ASJP para o CSM sobre os acórdãos em sentido divergente de jurisprudência uniformizada.…

Movimento judicial – atualização de informação

Conheça aqui (área reservada) o conteúdo do ofício ao CSM – Movimento judicial ordinário 2017 e consulte aqui (área reservada) a atualização de informação sobre o Movimento judicial.  …

Novo ofício da ASJP relativo à nomeação inspetores judiciais em comissão de serviço

Conheça o conteúdo do Novo ofício da ASJP relativo à nomeação inspetores judiciais em comissão de serviço.

Novo ofício da ASJP relativo à nomeação inspetores judiciais em comissão de serviço

Conheça o conteúdo do Novo ofício da ASJP relativo à nomeação inspetores judiciais em comissão de serviço.

Ofício do CSM para ASJP – 23 de maio de 2016

Conheça o conteúdo do ofício enviado pelo CSM à ASJP no dia 23 de maio.

Ofício enviado ao CSM a 13.05.2016 – Aviso do movimento

Lapso na indicação de vagas a concurso e quadro complementar das Relações do Porto e Guimarãe

Ofício enviado ao CSM a 03.05.2016 – Depósito de sentenças

* * Ofício enviado ao CSM a 03.05.2016 na sequência de um despacho de um presidente de um Tribunal de 1ª instância sobre o depósito de sentenças penais e contra-ordenacionais. * * *…

Ofício enviado ao CSM a 03.05.2016 – Novo pedido de deliberação sobre as notificações nos termos dos artigos 121.° e 122.° do CPA, para a hipótese de não ser homologada a nota proposta no relatório de inspeção

Novo ofício para o CSM sobre as notificações nos termos dos artigos 121.° e 122.° do CPA

“Ofício enviado ao CSM – Regras do movimento de 2016″

“Ofício enviado ao CSM – Pronúncia da ASJP sobre o projeto de decisão relativo às regras do movimento de 2016″…

Pedido dirigido ao CSM para deliberação sobre o conteúdo das Notificações, nos termos dos artigos 121.° e 122.° do CPA, para a hipótese de não ser homologada a nota proposta no relatório de inspeção

Conheça o conteúdo do documento através da consulta deste LINK.…

Oficio enviado ao CSM – deliberação sobre o artigo 94.º, n.º 4, al. f) e g), da LOSJ

* * Encontra-se na área reservada o oficio enviado ao CSM – deliberação sobre o artigo 94.º, n.º 4, al. f) e g), da LOSJ. A página pode ser encontrada neste LINK (área reservada, acesso com password). * * *…

Ofício ao CSM de 20.11.2015 (Deliberação sobre emissão de provimentos e ordens de serviço)

Ofício ao CSM de 20.11.2015 (área reservada)

Ofício ao CSM de 20.11.2015 (Deliberação do Plenário do CSM sobre emissão de provimentos e ordens de serviço)

Ofício na sequência da deliberação de 14.07.2015

Comunicação do CSM na sequência do parecer da ASJP sobre o projeto de Regulamento Interno do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Para conhecer o conteúdo da comunicação do Conselho Superior da Magistratura na sequência do parecer da ASJP sobre o projeto de Regulamento Interno do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, consulte este LINK.…

Resposta do CSM ao ofício enviado pela ASJP em 19.05.2015 – secções deslocalizadas

Para conhecer o conteúdo da resposta do CSM ao ofício enviado pela ASJP em 19.05.2015 – secções deslocalizadas, consulte o LINK.…

Parecer sobre o projeto de regulamento interno do CSM

Para conhecer o conteúdo do parecer da ASJP sobre o projeto de regulamento interno do CSM e a proposta sobre a qual incidiu o parecer, consulte o seguinte link…

Deliberação CSM – Ajudas de custo e subsídio de transporte após a entrada em vigor da LOSJ

Para conhecer a deliberação do CSM sobre as ajudas de custo e subsídio de transporte após a entrada em vigor da LOSJ, consulte este LINK.    …

Resposta do CSM ao pedido de divulgação das atas do plenário e do permanente no IUDEX

Para conhecer o conteúdo da resposta do Conselho Superior de Magistratura ao pedido de divulgação das atas do plenário e do permanente no IUDEX, consulte este LINK.…