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Substituição de computadores dos juízes – pronúncia
Consulte, em anexo, a pronúncia sobre a substituição de computadores dos juízes.…
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Ofício Provedora de Justiça – inconstitucionalidade portarias de desmaterialização processual
Conheça aqui o conteúdo do ofício Provedora de Justiça – inconstitucionalidade portarias de desmaterialização processual.…
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Ofício CSM – Processos disciplinares publicamente divulgados
Conheça aqui o conteúdo do ofício da ASJP para o CSM sobre os processos disciplinares publicamente divulgados.…
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Tramitação eletrónica – inconstitucionalidades e ilegalidades – Ofícios ASJP
Tramitação eletrónica - inconstitucionalidades e ilegalidades - Ofícios ASJP
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Ofício ao CSM – Pagamento das despesas de deslocação dos juízes
Conheça o conteúdo do ofício enviado pela ASJP ao CSM a propósito do pagamento de despesas de deslocação (portagens).
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Ofício ao CSM – Pagamento das despesas de deslocação dos juízes
Conheça o conteúdo do ofício enviado pela ASJP ao CSM a propósito do pagamento de despesas de deslocação (portagens).
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Ofício ao CSM – Visualização e funcionalidades do sistema Citius
Conheça o conteúdo do ofício enviado pela ASJP ao CSM relacionado com a posição assumida pelo Conselho no tocante à alteração das funcionalidades do Citius, em particular quanto à visualização das datas dos atos processuais.
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Ofício ao CSM – Visualização e funcionalidades do sistema Citius
Conheça o conteúdo do ofício enviado pela ASJP ao CSM relacionado com a posição assumida pelo Conselho no tocante à alteração das funcionalidades do Citius, em particular quanto à visualização das datas dos atos processuais.
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Ofício enviado ao IGFEJ a propósito da possibilidade de instalação da Secção de Comércio da Comarca de Lisboa Norte em módulos/contentores
Conheça o conteúdo do ofício enviado ao IGFEJ a propósito da possibilidade de instalação da Secção de Comércio da Comarca de Lisboa Norte em módulos/contentores.
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Ofício enviado ao IGFEJ a propósito da possibilidade de instalação da Secção de Comércio da Comarca de Lisboa Norte em módulos/contentores
Conheça o conteúdo do ofício enviado ao IGFEJ a propósito da possibilidade de instalação da Secção de Comércio da Comarca de Lisboa Norte em módulos/contentores.
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Ofício ao CSM sobre a definição de objetivos processuais
Conheça o conteúdo do Ofício ao CSM sobre a definição de objetivos processuais.
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Ofício ao CSM sobre a definição de objetivos processuais
Conheça o conteúdo do Ofício ao CSM sobre a definição de objetivos processuais.
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Ofício ao CSM a propósito da nomeação de inspetores judiciais – plenário de 12/7/2016
Conheça o conteúdo do Ofício ao CSM a propósito da nomeação de inspetores judiciais - plenário de 12/7/2016.
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Ofício enviado ao CSM – Avisos de movimento dos juízes do QCJ
Conheça o conteúdo do ofício enviado ao CSM - Avisos de movimento dos juízes do QCJ.
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Novo despacho da Srª Ministra da Justiça – Nomeacão do grupo de trabalho de revisão do EMJ
Conheça o conteúdo do despacho da Srª Ministra da Justiça.
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Ofício do CSM para ASJP – 23 de maio de 2016
Conheça o conteúdo do ofício enviado pelo CSM à ASJP no dia 23 de maio.
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Ofício enviado ao CSM a 13.05.2016 – Aviso do movimento
Lapso na indicação de vagas a concurso e quadro complementar das Relações do Porto e Guimarãe
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Ofício enviado a 05.05.2016 ao IGFEJ – Medicina no trabalho
Ofício enviado a 05.05.2016 ao IGFEJ solicitando informações sobre a implementação da Medicina no trabalho.
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Ofício enviado ao CSM a 03.05.2016 – Depósito de sentenças
* * Ofício enviado ao CSM a 03.05.2016 na sequência de um despacho de um presidente de um Tribunal de 1ª instância sobre o depósito de sentenças penais e contra-ordenacionais. * * *…
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Ofício enviado ao CSM a 03.05.2016 – Novo pedido de deliberação sobre as notificações nos termos dos artigos 121.° e 122.° do CPA, para a hipótese de não ser homologada a nota proposta no relatório de inspeção
Novo ofício para o CSM sobre as notificações nos termos dos artigos 121.° e 122.° do CPA
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