Substituição de computadores dos juízes – pronúncia

Consulte, em anexo, a pronúncia sobre a substituição de computadores dos juízes.…

Ofício Provedora de Justiça – inconstitucionalidade portarias de desmaterialização processual

Conheça aqui o conteúdo do ofício Provedora de Justiça – inconstitucionalidade portarias de desmaterialização processual.…

Ofício CSM – Processos disciplinares publicamente divulgados

Conheça aqui o conteúdo do ofício da ASJP para o CSM sobre os processos disciplinares publicamente divulgados.…

Tramitação eletrónica – inconstitucionalidades e ilegalidades – Ofícios ASJP

Tramitação eletrónica - inconstitucionalidades e ilegalidades - Ofícios ASJP

Ofício ao CSM – Pagamento das despesas de deslocação dos juízes

Conheça o conteúdo do ofício enviado pela ASJP ao CSM a propósito do pagamento de despesas de deslocação (portagens).

Ofício ao CSM – Pagamento das despesas de deslocação dos juízes

Conheça o conteúdo do ofício enviado pela ASJP ao CSM a propósito do pagamento de despesas de deslocação (portagens).

Ofício ao CSM – Visualização e funcionalidades do sistema Citius

Conheça o conteúdo do ofício enviado pela ASJP ao CSM relacionado com a posição assumida pelo Conselho no tocante à alteração das funcionalidades do Citius, em particular quanto à visualização das datas dos atos processuais.

Ofício ao CSM – Visualização e funcionalidades do sistema Citius

Conheça o conteúdo do ofício enviado pela ASJP ao CSM relacionado com a posição assumida pelo Conselho no tocante à alteração das funcionalidades do Citius, em particular quanto à visualização das datas dos atos processuais.

Ofício enviado ao IGFEJ a propósito da possibilidade de instalação da Secção de Comércio da Comarca de Lisboa Norte em módulos/contentores

Conheça o conteúdo do ofício enviado ao IGFEJ a propósito da possibilidade de instalação da Secção de Comércio da Comarca de Lisboa Norte em módulos/contentores.

Ofício enviado ao IGFEJ a propósito da possibilidade de instalação da Secção de Comércio da Comarca de Lisboa Norte em módulos/contentores

Conheça o conteúdo do ofício enviado ao IGFEJ a propósito da possibilidade de instalação da Secção de Comércio da Comarca de Lisboa Norte em módulos/contentores.

Ofício ao CSM sobre a definição de objetivos processuais

Conheça o conteúdo do Ofício ao CSM sobre a definição de objetivos processuais.

Ofício ao CSM sobre a definição de objetivos processuais

Conheça o conteúdo do Ofício ao CSM sobre a definição de objetivos processuais.

Ofício ao CSM a propósito da nomeação de inspetores judiciais – plenário de 12/7/2016

Conheça o conteúdo do Ofício ao CSM a propósito da nomeação de inspetores judiciais - plenário de 12/7/2016.

Ofício enviado ao CSM – Avisos de movimento dos juízes do QCJ

Conheça o conteúdo do ofício enviado ao CSM - Avisos de movimento dos juízes do QCJ.

Novo despacho da Srª Ministra da Justiça – Nomeacão do grupo de trabalho de revisão do EMJ

Conheça o conteúdo do despacho da Srª Ministra da Justiça.

Ofício do CSM para ASJP – 23 de maio de 2016

Conheça o conteúdo do ofício enviado pelo CSM à ASJP no dia 23 de maio.

Ofício enviado ao CSM a 13.05.2016 – Aviso do movimento

Lapso na indicação de vagas a concurso e quadro complementar das Relações do Porto e Guimarãe

Ofício enviado a 05.05.2016 ao IGFEJ – Medicina no trabalho

Ofício enviado a 05.05.2016 ao IGFEJ solicitando informações sobre a implementação da Medicina no trabalho.

Ofício enviado ao CSM a 03.05.2016 – Depósito de sentenças

* * Ofício enviado ao CSM a 03.05.2016 na sequência de um despacho de um presidente de um Tribunal de 1ª instância sobre o depósito de sentenças penais e contra-ordenacionais. * * *…

Ofício enviado ao CSM a 03.05.2016 – Novo pedido de deliberação sobre as notificações nos termos dos artigos 121.° e 122.° do CPA, para a hipótese de não ser homologada a nota proposta no relatório de inspeção

Novo ofício para o CSM sobre as notificações nos termos dos artigos 121.° e 122.° do CPA